0000546-35.2024.5.05.0621

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RECORRIDO NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB: ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
14620/BA) 93776/MG)
ADVOGADO NUBIA MACHADO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 47379/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JACKSON PAULINO BISPO
- NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000546-35.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.05.0621
- CEZAR DE JESUS CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO SOARES
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA SOARES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0000530-33.2023.5.05.0034 RECORRIDO JEAN DUTRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
SOARES
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 36471/BA)
SOARES
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
RECORRENTE ALISUL ALIMENTOS SA CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
ADVOGADO DANILO LOPES BALIZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
35619/GO) TRABALHO
RECORRIDO LUCIANO ROSA ALMEIDA
ADVOGADO Ricardo José Paradella Mercês Intimado(s)/Citado(s):
Santos(OAB: 24736/BA)
- JEAN DUTRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ALISUL ALIMENTOS SA
- LUCIANO ROSA ALMEIDA Processo Nº ROT-0000560-26.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000535-77.2023.5.05.0641 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOARES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
SOARES PETROBRAS
RECORRENTE ADELICE AMERICO RIBEIRO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUANAMBI
RECORRIDO CLAUDEMARIO BATISTA PIEDADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
- ADELICE AMERICO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLAUDEMARIO BATISTA PIEDADE
- MUNICIPIO DE GUANAMBI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000542-77.2023.5.05.0121 - SILVEIRA INSTALACOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Processo Nº ROT-0000620-47.2023.5.05.0032
SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SOARES
RECORRENTE JACKSON PAULINO BISPO Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
61215/BA) RECORRENTE MATEUS BARBOSA PARAGUASSU
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) GOES(OAB: 26615/BA)
RECORRENTE NOVELIS DO BRASIL LTDA. RECORRENTE MAX FORTE SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG) ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
RECORRIDO JACKSON PAULINO BISPO
RECORRIDO ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
NORTE 3
61215/BA)
ADVOGADO JEFFERSON SENA GOMES(OAB:
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
52486/BA)
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898