Processo ativo
TJ-MT
Michele Andréa Pfeifer de Paris
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Identificação
Nº Processo: 0762484-67.2024.8.11.0040
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 17/02/2025
Diário (linha): CIA n. 0711578-67.2023.8.11.0021 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Partes e Advogados
Autor(es): Michele Andréa P *** Michele Andréa Pfeifer de Paris
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Carvalho, matrícula n. 34.450, da função de Psicóloga na Comarca de Água
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. Boa. Art. 2º Credenciar Anderson Araújo de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicólogo na
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art.
Presidente do Tribunal de Justiça 3º Este ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
N.510/2024 Coordenadoria Financeira
CIA 0762484-67.2024.8.11.0040
Decisão da Presidência n. 289/2025-PRES Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Requerente: Michele Andréa Pfeifer de Paris
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
da licença-prêmio do período de 22.2.2016 a 22.2.2021 à servidora Michele Diárias
Andréa Pfeifer de Paris, matrícula n. 8.919, Técnica Judiciária, da Comarca
de Sorriso.
O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondentes à remuneração ESTADO DE MATO GROSSO
mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de TRIBUNAL DE JUSTIÇA
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser DEPARTAMENTO FUNAJURIS
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008427-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 32.2025.8.11.0000
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CEMULHER)
Presidente do Tribunal de Justiça Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
Pedido de Abertura de Processo Seletivo - Credenciamento n. 20/2023 Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
CIA n. 0711578-67.2023.8.11.0021 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
[...] Diante da informação prestada: deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
1. Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Cláudia Coutinho Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
Pinto de Carvalho, matrícula n. 34.450, com efeitos retroativos à 13.01.2025; Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
2. Homologo a desistência da candidata Ana Claudia Vassoler Ramos, 2ª Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
classificada; Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
3. Autorizo o credenciamento do candidato Anderson Araújo de Oliveira, 3º Ao Funajuris, para as providências necessárias.
classificado, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008428-
período, para atuar como Psicólogo na Comarca de Água Boa, nos termos do 17.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Requerente: ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. Lotação: Gestão de Política Judiciária de Prevenção e Projeto - SDCR
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
(assinado digitalmente) Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4391,
Atos do Presidente em deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
ATO TJMT/PRES N. 343 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Ao Funajuris, para as providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0723640-64.2021.8.11.0101, Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008429-
RESOLVE: 02.2025.8.11.0000
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lídia Ferreira Medeiro Silva, matrícula n. Requerente: NEUZA MIRANDA CORREIA DUARTE
28.023, da função de Assistente Social na Comarca de Cláudia, com efeitos Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
retroativos a 10 de dezembro de 2024. Lotação: Gabinete 13 - Desa. Maria Erotides Kneip - SDCR
Art. 2º Credenciar Lídia de Fátima Moraes de Vargas, pelo prazo de 2 (dois) Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
Social na Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
61/2020. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(assinado digitalmente) Servidora NEUZA MIRANDA CORREIA DUARTE, matrícula 3299, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
ATO TJMT/PRES N. 338 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721139-81.2024.8.11.0021, Ao Funajuris, para as providências necessárias.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Silvana Maria Mazzonetto, pelo prazo de 2
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Coordenadoria Administrativa
Assistente Social na Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Departamento Administrativo
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
Edital
ATO TJMT/PRES N. 337 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
* O EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 02/2025,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(Anexo E do Manual de Gestão de Documentos do Poder Judiciário – CNJ),
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0711578-67.2023.8.11.0021,
encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Claudia Coutinho Pinto de
Eletrônico no final desta Edição.
Disponibilizado 17/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11891 5
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. Boa. Art. 2º Credenciar Anderson Araújo de Oliveira, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicólogo na
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art.
Presidente do Tribunal de Justiça 3º Este ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
N.510/2024 Coordenadoria Financeira
CIA 0762484-67.2024.8.11.0040
Decisão da Presidência n. 289/2025-PRES Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Requerente: Michele Andréa Pfeifer de Paris
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
da licença-prêmio do período de 22.2.2016 a 22.2.2021 à servidora Michele Diárias
Andréa Pfeifer de Paris, matrícula n. 8.919, Técnica Judiciária, da Comarca
de Sorriso.
O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondentes à remuneração ESTADO DE MATO GROSSO
mensal percebida. PODER JUDICIÁRIO
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de TRIBUNAL DE JUSTIÇA
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser DEPARTAMENTO FUNAJURIS
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008427-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 32.2025.8.11.0000
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2025. Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CEMULHER)
Presidente do Tribunal de Justiça Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
Pedido de Abertura de Processo Seletivo - Credenciamento n. 20/2023 Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
CIA n. 0711578-67.2023.8.11.0021 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em
[...] Diante da informação prestada: deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
1. Autorizo o descredenciamento, a pedido, da senhora Cláudia Coutinho Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
Pinto de Carvalho, matrícula n. 34.450, com efeitos retroativos à 13.01.2025; Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
2. Homologo a desistência da candidata Ana Claudia Vassoler Ramos, 2ª Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
classificada; Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
3. Autorizo o credenciamento do candidato Anderson Araújo de Oliveira, 3º Ao Funajuris, para as providências necessárias.
classificado, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008428-
período, para atuar como Psicólogo na Comarca de Água Boa, nos termos do 17.2025.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Requerente: ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. Lotação: Gestão de Política Judiciária de Prevenção e Projeto - SDCR
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
(assinado digitalmente) Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4391,
Atos do Presidente em deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
ATO TJMT/PRES N. 343 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Ao Funajuris, para as providências necessárias.
com a decisão proferida no CIA n. 0723640-64.2021.8.11.0101, Pedido de Pagamento de Diárias - 12/02/2025 - ID: 0008429-
RESOLVE: 02.2025.8.11.0000
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lídia Ferreira Medeiro Silva, matrícula n. Requerente: NEUZA MIRANDA CORREIA DUARTE
28.023, da função de Assistente Social na Comarca de Cláudia, com efeitos Cargo/Função: Demais Participantes (ASS. JURIDICO DESEMB. I)
retroativos a 10 de dezembro de 2024. Lotação: Gabinete 13 - Desa. Maria Erotides Kneip - SDCR
Art. 2º Credenciar Lídia de Fátima Moraes de Vargas, pelo prazo de 2 (dois) Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Finalidade: 6ª Edição do Evento Todos por elas
Social na Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 17/02/2025 a 18/02/2025
61/2020. Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(assinado digitalmente) Servidora NEUZA MIRANDA CORREIA DUARTE, matrícula 3299, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA deslocamento nos dias 17/02 a 18/02/2025, para a comarca de
Rondonópolis/MT, em atendimento à solicitação da Desembargadora Maria
ATO TJMT/PRES N. 338 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Erotides Kneip - Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Mato Grosso - CEMULHER, nos termos do ofício n. 18/2025, de 11/02/2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721139-81.2024.8.11.0021, Ao Funajuris, para as providências necessárias.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Silvana Maria Mazzonetto, pelo prazo de 2
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Coordenadoria Administrativa
Assistente Social na Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Departamento Administrativo
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
Edital
ATO TJMT/PRES N. 337 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
* O EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 02/2025,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(Anexo E do Manual de Gestão de Documentos do Poder Judiciário – CNJ),
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0711578-67.2023.8.11.0021,
encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Claudia Coutinho Pinto de
Eletrônico no final desta Edição.
Disponibilizado 17/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11891 5