Processo ativo
0010408-08.2023.5.15.0097
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Identificação
Nº Processo: 0010408-08.2023.5.15.0097
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MICHELE RAMOS *** MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
491109/SP)
Processo Nº RORSum-0010408-08.2023.5.15.0097
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONSECA(OAB: 366294/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
Revisor FABIO GRASSELLI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALCIONE MARIA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- PRISCILA VEIGA VINHAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM RECORRIDO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
Processo Nº RORSum-0010197-33.2024.5.15.0130 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
Revisor FABIO GRASSELLI SISTEMAS S/A
RECORRENTE DOUGLAS SALES CAETANO ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE 389824/SP)
LEITE(OAB: 168951/SP) PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA
RECORRIDO META SOLUCOES EM
CONTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
- ALCIONE MARIA DOS SANTOS
- CLOVIS MATOSO TAVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
- DOUGLAS SALES CAETANO
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
- META SOLUCOES EM CONTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0010441-13.2024.5.15.0113
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010202-88.2024.5.15.0022 Relator FABIO GRASSELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO GRASSELLI
Relator FABIO GRASSELLI
RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA
Revisor FABIO GRASSELLI BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
RECORRENTE JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS COM LTDA
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
NAVA(OAB: 391063/SP) 138476/SP)
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
390115/SP) BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS 138476/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO RECORRIDO MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
NAVA(OAB: 391063/SP) IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
390115/SP) 137169/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM RECORRIDO ZULIMAR ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO NATALIA CAMPANA FONSECA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 345117/SP)
PERITO MARCO AURELIO GONCALVES
- JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS
VIEIRA
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010213-12.2024.5.15.0057
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COM LTDA
Relator FABIO GRASSELLI
- MARCO AURELIO GONCALVES VIEIRA
Revisor FABIO GRASSELLI
- MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RECORRENTE GURGEL MOTORES LTDA
- ZULIMAR ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO NIVALDO FERNANDES GUALDA
JUNIOR(OAB: 208908/SP)
Processo Nº ROT-0010481-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO BRUNO KAUAN CHEU DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO RIGONATO(OAB:
351948/SP) Relator FABIO GRASSELLI
PERITO GIOVANA VANTINI SANTELLO Revisor FABIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JONAS DIAS DE SOUZA
TRABALHO ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
156100/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- BRUNO KAUAN CHEU DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
- GIOVANA VANTINI SANTELLO 220186/SP)
- GURGEL MOTORES LTDA RECORRIDO JONAS DIAS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO MICHELE RAMOS CABRAL(OAB:
491109/SP)
Processo Nº RORSum-0010408-08.2023.5.15.0097
ADVOGADO AMANDA IGNACIO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONSECA(OAB: 366294/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
Revisor FABIO GRASSELLI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALCIONE MARIA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- PRISCILA VEIGA VINHAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM RECORRIDO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
Processo Nº RORSum-0010197-33.2024.5.15.0130 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
Relator FABIO GRASSELLI
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
Revisor FABIO GRASSELLI SISTEMAS S/A
RECORRENTE DOUGLAS SALES CAETANO ADVOGADO ALIPIO MARIA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE 389824/SP)
LEITE(OAB: 168951/SP) PERITO CLOVIS MATOSO TAVEIRA
RECORRIDO META SOLUCOES EM
CONTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MAURICIO GONCALVES FERREIRA
- ALCIONE MARIA DOS SANTOS
- CLOVIS MATOSO TAVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
- DOUGLAS SALES CAETANO
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- MAURICIO GONCALVES FERREIRA
- META SOLUCOES EM CONTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0010441-13.2024.5.15.0113
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010202-88.2024.5.15.0022 Relator FABIO GRASSELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FABIO GRASSELLI
Relator FABIO GRASSELLI
RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA
Revisor FABIO GRASSELLI BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
RECORRENTE JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS COM LTDA
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
NAVA(OAB: 391063/SP) 138476/SP)
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
390115/SP) BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
RECORRIDO JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS 138476/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO RECORRIDO MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
NAVA(OAB: 391063/SP) IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB: ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
390115/SP) 137169/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM RECORRIDO ZULIMAR ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO NATALIA CAMPANA FONSECA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 345117/SP)
PERITO MARCO AURELIO GONCALVES
- JOSE CICERO ALVES DOS SANTOS
VIEIRA
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010213-12.2024.5.15.0057
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COM LTDA
Relator FABIO GRASSELLI
- MARCO AURELIO GONCALVES VIEIRA
Revisor FABIO GRASSELLI
- MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
RECORRENTE GURGEL MOTORES LTDA
- ZULIMAR ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO NIVALDO FERNANDES GUALDA
JUNIOR(OAB: 208908/SP)
Processo Nº ROT-0010481-42.2024.5.15.0065
RECORRIDO BRUNO KAUAN CHEU DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO RIGONATO(OAB:
351948/SP) Relator FABIO GRASSELLI
PERITO GIOVANA VANTINI SANTELLO Revisor FABIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE JONAS DIAS DE SOUZA
TRABALHO ADVOGADO RICARDO FRANCISCO LOPES(OAB:
156100/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LUA NOVA IND E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- BRUNO KAUAN CHEU DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
- GIOVANA VANTINI SANTELLO 220186/SP)
- GURGEL MOTORES LTDA RECORRIDO JONAS DIAS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512