0011197-14.2024.5.15.0051

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE DAIANE SANTOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MICHELI RISCALLI CONTI(OAB:
367779/SP)
- ACUCAREIRA QUATA S/A
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARARAPES
- CRISTIANO HAYOSHI CHOJI
RECORRIDO DAIANE SANTOS FERREIRA
- SIDNEI GALVAO HENRIQUE
ADVOGADO MICHELI RISCALLI CONTI(OAB:
367779/SP)
Processo Nº ROT-0011197-14.2024.5.15.0051
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARARAPES
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANTONIA REGINA TANCINI TRABALHO
PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA APARECIDA LOPES LIMEIRA - DAIANE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GOUVEA(OAB: 158589/RJ) - MUNICIPIO DE GUARARAPES
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
112768/MG)
Processo Nº ROT-0011306-49.2023.5.15.0120
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
107957/SP)
PESTANA
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
PESTANA
RECORRIDO MARIA APARECIDA LOPES LIMEIRA
RECORRENTE NELSON FELIX DA PAIXAO
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE
ADVOGADO WILSON FERRAZ DOS SANTOS
GOUVEA(OAB: 158589/RJ)
NETO(OAB: 308740/SP)
ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB:
ADVOGADO LUZIA DE CASSIA CONTARIN(OAB:
112768/MG)
311497/SP)
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
RECORRENTE TRANSPORTADORA TURISTICA
ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: PETITTO LTDA.
107957/SP)
ADVOGADO Fabio Pelege(OAB: 236913/SP)
ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
ADVOGADO ROBSON MACHADO
PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
MENDONCA(OAB: 252280/SP)
PERITO CARLOS EDUARDO POLASTRO
RECORRIDO NELSON FELIX DA PAIXAO
MENDES FERNANDES
ADVOGADO WILSON FERRAZ DOS SANTOS
NETO(OAB: 308740/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUZIA DE CASSIA CONTARIN(OAB:
- CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES 311497/SP)
- MARIA APARECIDA LOPES LIMEIRA RECORRIDO TRANSPORTADORA TURISTICA
PETITTO LTDA.
- RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO Fabio Pelege(OAB: 236913/SP)
ADVOGADO ROBSON MACHADO
Processo Nº ROT-0011247-30.2024.5.15.0022
MENDONCA(OAB: 252280/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO USINA SAO MARTINHO S A ACUCAR
Relator ANTONIA REGINA TANCINI E ALCOOL
PESTANA
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI 88310/SP)
PESTANA
PERITO MILTON REGIANI DA SILVA GOMES
RECORRENTE LEILA MARIA JORGE ROQUE
ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB:
198669/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM - MILTON REGIANI DA SILVA GOMES
RECORRIDO LEILA MARIA JORGE ROQUE - NELSON FELIX DA PAIXAO
ADVOGADO ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: - TRANSPORTADORA TURISTICA PETITTO LTDA.
198669/SP) - USINA SAO MARTINHO S A ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0011319-41.2016.5.15.0040
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Intimado(s)/Citado(s): PESTANA
- LEILA MARIA JORGE ROQUE Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE REGINAVES INDUSTRIA E
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM COMERCIO DE AVES LTDA
ADVOGADO JAN PRZEWODOWSKI
Processo Nº ROT-0011272-91.2024.5.15.0103 MONTENEGRO DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 83445/RJ)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO DAPHNNE LOUISE BARROS
PESTANA GRIZOTTI(OAB: 208539/RJ)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO BIANCA DOS SANTOS
PESTANA NOGUEIRA(OAB: 182400/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229483