0000661-18.2024.5.13.0012

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO MICHELLE ALMEIDA DANTAS(OAB:
NETO 25743/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOSENILDO GOMES DE BRITO(OAB:
NETO 25141/PB)
RECORRENTE ALPARGATAS S.A. AGRAVADO LUIZ RAMOS DA SILVA
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 7180/PB)
10867/PB)
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA(OAB:
RECORRENTE JEFFERSON ALVES DO 5803/PB)
NASCIMENTO
ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS PONTES(OAB: 20134/PB)
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
AGRAVADO SERVULO OLIVEIRA BRASIL
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
AGRAVADO SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA
16436/PB)
FILHO
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
TERCEIRO ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO INTERESSADO ALMEIDA
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JEFFERSON ALVES DO
NASCIMENTO - ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS - CDNI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: - GISELLY RODRIGUES DOS SANTOS
16436/PB)
- JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
- LUIZ RAMOS DA SILVA
- SERVULO OLIVEIRA BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO
- ALPARGATAS S.A.
- BRENO PICANCO ARAUJO Processo Nº RORSum-0000661-18.2024.5.13.0012
- JEFFERSON ALVES DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº ROT-0000578-02.2024.5.13.0012 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRENTE SEVERINO GONCALVES FILHO
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
17038/CE) MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE JOSE RONILDO TEMOTEO RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO SEVERINO GONCALVES FILHO
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
17038/CE) MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO JOSE RONILDO TEMOTEO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - SEVERINO GONCALVES FILHO
- JOSE RONILDO TEMOTEO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0000636-41.2016.5.13.0026 Processo Nº RORSum-0000707-62.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
AGRAVANTE JULIA PEREIRA HENRIQUE DE RECORRENTE ERIKA DO NASCIMENTO SANTOS
ALMEIDA
ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO LIA MARA BERNARDES MUNIZ(OAB: 25077/PB)
34143-A/PB)
RECORRIDO ISM GOMES DE MATTOS LTDA
AGRAVADO CDNI CONSULTORIA E
ADVOGADO LEONARDO FEITOSA ARRAIS
DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
MINETE(OAB: 23110/CE)
IMOBILIARIOS LTDA - ME
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVADO GISELLY RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466