0001500-75.2024.5.08.0111

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
AGRAVANTE LIBNET COMUNICACAO Pauta de Julgamento
INTERATIVA LTDA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA) PRESENCIAL, NO DIA 24/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
AGRAVANTE PEDRO PEREIRA DE CARVALHO PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
CRUZ
ADVOGADO LUAN PEDRO LIMA DA A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 24/07/2025 (quinta-
CONCEICAO(OAB: 18964/PA)
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
AGRAVANTE TELEVISAO LIBERAL SA
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA) que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA) Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
AGRAVADO DELTA DADOS LTDA Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
COUTO(OAB: 5596/PA)
fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA) sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
AGRAVADO DELTA PUBLICIDADE S A a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO Zoom.
COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO MICHELLE GODINHO O período de inscrições para a realização de sustentação oral
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
AGRAVADO LIBNET COMUNICACAO
INTERATIVA LTDA Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
COUTO(OAB: 5596/PA) forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO MICHELLE GODINHO advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
BARBOSA(OAB: 13358/PA)
isto é, às 9 horas da manhã do dia 23/07/2025 (quarta-feira),
AGRAVADO PEDRO PEREIRA DE CARVALHO
CRUZ conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
ADVOGADO LUAN PEDRO LIMA DA março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
CONCEICAO(OAB: 18964/PA) E. TRT da 8ª Região.
AGRAVADO TELEVISAO LIBERAL SA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
COUTO(OAB: 5596/PA)
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
ADVOGADO MICHELLE GODINHO
BARBOSA(OAB: 13358/PA) colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link:
Intimado(s)/Citado(s):
- DELTA DADOS LTDA
- DELTA PUBLICIDADE S A h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 R M -
- LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA cjVtH5uk24D9yqr39BQPAW35Hwb8B2-8Th6Wz0Us/preview
- PEDRO PEREIRA DE CARVALHO CRUZ
- TELEVISAO LIBERAL SA
Atenciosamente,
Processo Nº ROT-0001500-75.2024.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Coordenadoria da 1ª Turma
Relator GRAZIELA LEITE COLARES Processo Nº AP-0000214-13.2025.5.08.0019
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AMERICAN FARMA LTDA Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB: Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
18938/PA) AGRAVANTE IMIFARMA PRODUTOS
RECORRIDO CARLOS AFONSO RODRIGUES FARMACEUTICOS E COSMETICOS
COIMBRA SA
ADVOGADO ROBERTA MENDES DE SOUZA(OAB: ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
22768/PA) MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO FLAVIA ISADORA RIBEIRO AGRAVADO LUCIANO BRITO MILHOMEN
GOMES(OAB: 16919/PA) ADVOGADO TAYNAH SOARES DE
ALCANTARA(OAB: 22526/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAN FARMA LTDA
- CARLOS AFONSO RODRIGUES COIMBRA - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
- LUCIANO BRITO MILHOMEN
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229353