Processo ativo

0000204-31.2022.5.05.0221

0000204-31.2022.5.05.0221
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MICHELLE M *** MICHELLE MACHADO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
PAGAMENTO LTDA
presencial.
ADVOGADO MICHELLE MACHADO DE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de CARVALHO SANTOS(OAB:
32754/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO CAIO AFONSO BARAUNA DA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r membro
SILVA(OAB: 71164/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRIDO PRESTIGE SERVICOS LTDA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de SANTOS(OAB: 17172/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - EMILY FRANCINE DOS SANTOS LUNA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - PRESTIGE SERVICOS LTDA
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Processo Nº RORSum-0000204-31.2022.5.05.0221
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito MACHADO
de competência." RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de PETROBRAS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. 15659/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
apenas os processos em que atuam como Relatores: 59121/RJ)
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado RECORRIDO DAVID DA CONCEICAO
ANDRÉ AMORIM. ADVOGADO BEATRIZ CARVALHO TORRES
MENDES(OAB: 77221/BA)
Processo Nº ROT-0000119-61.2020.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA FERNANDES SOUZA
SANTANA(OAB: 50739/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES
SANTANA(OAB: 70811/BA)
RECORRENTE CONCRESERV CONCRETO S/A
RECORRIDO DRIMAS DRILLING ENGENHARIA
ADVOGADO CINTIA DE CASTRO CLIMENI LTDA
ROMEU(OAB: 332846/SP)
RECORRIDO FRANK CHARLES DOS SANTOS
RECORRENTE ROBINSON ROCHA SILVA
RECORRIDO JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO MARCIA MARGARIDA NUNES DA
SILVA(OAB: 21746/BA)
ADVOGADO ALEXANDRO SANTIAGO DE Intimado(s)/Citado(s):
BRITO(OAB: 46639/BA) - DAVID DA CONCEICAO
RECORRIDO CONCRESERV CONCRETO S/A - DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CINTIA DE CASTRO CLIMENI - FRANK CHARLES DOS SANTOS
ROMEU(OAB: 332846/SP)
- JOSENILSON CAMPOS DA SILVA
RECORRIDO ROBINSON ROCHA SILVA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO MARCIA MARGARIDA NUNES DA
SILVA(OAB: 21746/BA)
ADVOGADO ALEXANDRO SANTIAGO DE Processo Nº ROT-0000431-60.2023.5.05.0035
BRITO(OAB: 46639/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- CONCRESERV CONCRETO S/A MACHADO
- ROBINSON ROCHA SILVA RECORRENTE ADRIELE SOUZA GONCALVES
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
Processo Nº ROT-0000191-92.2023.5.05.0028 OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA SUPERMERCADOS LTDA
MACHADO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA JUNIOR(OAB: 247319/SP)
MACHADO RECORRIDO ADRIELE SOUZA GONCALVES
RECORRENTE EMILY FRANCINE DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
LUNA OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SALES(OAB: 15312/BA) SUPERMERCADOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Cadastrado em: 12/08/2025 21:32
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