3009849-71.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 820
Parte I
Advogada: Michelle Martins Rocha (OAB: 311657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009849-71.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1502152-52.2025.8.26.0007;
Levantamento de Valor; Agravante: M. I. M. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravante: M. B. de B. (Espólio); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009852-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005406-
28.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: A. C. dos S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: M. H. C. P. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: V. A. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009854-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1508145-
31.2024.8.26.0001; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: S. F. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. de O.; Advogada: Maria Elisabete Dias Gomes (OAB: 85122/SP); Advogada: Reni
Simone Processo Baddini Tavares (OAB: 148904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024042-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 1;
VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020674-02.2025.8.26.0100; Associação;
Suscitante: 7ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Abesprev Associação de
Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos; Advogado: Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP); Interessada: Caixa
Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP);
Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ); Advogado: Renan Soares
Cortazio (OAB: 220226/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0024043-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 1; VIVIANI
NICOLAU; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020674-02.2025.8.26.0100; Associação; Suscitante:
7ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Associação dos Funcionarios do Grupo
Santander Banespa,banesprev e Cabesp-afubesp; Advogado: Anselmo Antonio da Silva (OAB: 130706/SP); Interessada: Caixa
Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP);
Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221544-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0004295-40.2024.8.26.0099; Alimentos; Impetrante: M. S. F.; Paciente: D. T. da S.; Advogado: Milton Sanches Fuzeto
(OAB: 126456/SP); Impetrado: A. J. de O. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Grace Kelly Mathias (OAB: 500150/
SP); Impetrado: S. A. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Grace Kelly Mathias (OAB: 500150/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221549-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Procedimento Comum Cível; 1519786-77.2025.8.26.0228;
Alimentos; Impetrante: T. K. S.; Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); Paciente: K. C. C.; Advogado: Thiago
Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221588-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Osasco; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0001979-72.2025.8.26.0405; Revisão; Impetrante: A. S. A. F.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP);
Paciente: V. J. L. J.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F.
de O.; Interessado: V. J. de O. L.; Advogada: Katia Fogaca Simoes (OAB: 110365/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º