Processo ativo
0000995-45.2024.5.08.0124
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Identificação
Nº Processo: 0000995-45.2024.5.08.0124
Ação: NACIONAL DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MICHELLE STE *** MICHELLE STEFHANE COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MICHELLE STEFHANE COSTA
MELQUIADES(OAB: 22589/MA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO ANA LAURA MARINHO DA COSTA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO SALOMAO KAHWAGE PAIVA(OAB:
CORREA BRAGA 28094/PA)
RECORRENTE DISTRIBUIDORA EQUADOR DE ADVOGADO LINDMAN ANDERSON GUIMARAES
PRODUTOS DE PETROLEO LTDA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA FILHO(OAB: 24856/PA)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO BECHARA ARERO
9447/PE) LIMA(OAB: 33595/PA)
ADVOGADO LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO DE MINERIOS E - ANA LAURA MARINHO DA COSTA
DERIVADOS DE PETROLEO NO - DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA
ESTADO DO PARA (INCLUSIVE INTEGRADA LTDA
PESQUISAS MINERAIS)
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES
Processo Nº ROT-0000995-45.2024.5.08.0124
DE ASSUNCAO FERREIRA(OAB:
18512/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
12915/PA) CORREA BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
TRABALHO CORREA BRAGA
RECORRENTE GUILHERME GONCALVES LESSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGOR RAMON RIBEIRO DE
SOUSA(OAB: 8687/TO)
- DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO KRISLAYNE DE ARAUJO
GUEDES(OAB: 5097/TO)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE TRABALHADORES RURAIS
MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO AGRICULTORES E AGRICULTORAS
PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS) FAMILIARES
ADVOGADO ANTONIO RICARDO FARANI DE
Processo Nº ROT-0000917-23.2024.5.08.0101 CAMPOS MATOS(OAB: 37347/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO MARCELLO FONSECA DE
ASSUNCAO(OAB: 19340/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO KARINA RODRIGUES LEAO(OAB:
CORREA BRAGA 6939/PA)
RECORRENTE ERENILSON OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
EVANGELISTA TRABALHO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AGROPALMA S/A
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
13747/PA)
- GUILHERME GONCALVES LESSA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA) - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
Processo Nº ROT-0001008-92.2024.5.08.0011
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 12508/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA CORREA BRAGA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS CORREA BRAGA
PEREIRA(OAB: 36673/PA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 99185/RJ)
- AGROPALMA S/A RECORRENTE OSMAR JUNIOR PAIXAO CRUZ
- ERENILSON OLIVEIRA EVANGELISTA ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO
ESTACIO(OAB: 30261/PA)
Processo Nº ROT-0000937-93.2024.5.08.0010 ADVOGADO GABRIEL DE QUEIROZ
COLARES(OAB: 30066/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO OSMAR JUNIOR PAIXAO CRUZ
RECORRENTE DERMAFACE ODONTOLOGIA E ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO
DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA ESTACIO(OAB: 30261/PA)
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR DE SOUZA ADVOGADO GABRIEL DE QUEIROZ
BORGES(OAB: 13650/PA) COLARES(OAB: 30066/PA)
ADVOGADO ADRIANO JASSE BORGES(OAB:
31344/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MICHELLE STEFHANE COSTA
MELQUIADES(OAB: 22589/MA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO ANA LAURA MARINHO DA COSTA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO SALOMAO KAHWAGE PAIVA(OAB:
CORREA BRAGA 28094/PA)
RECORRENTE DISTRIBUIDORA EQUADOR DE ADVOGADO LINDMAN ANDERSON GUIMARAES
PRODUTOS DE PETROLEO LTDA DE OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA FILHO(OAB: 24856/PA)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: ADVOGADO VICTOR HUGO BECHARA ARERO
9447/PE) LIMA(OAB: 33595/PA)
ADVOGADO LUIZ ANDRE MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO DE MINERIOS E - ANA LAURA MARINHO DA COSTA
DERIVADOS DE PETROLEO NO - DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA
ESTADO DO PARA (INCLUSIVE INTEGRADA LTDA
PESQUISAS MINERAIS)
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES
Processo Nº ROT-0000995-45.2024.5.08.0124
DE ASSUNCAO FERREIRA(OAB:
18512/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES CRUZ(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
12915/PA) CORREA BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
TRABALHO CORREA BRAGA
RECORRENTE GUILHERME GONCALVES LESSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGOR RAMON RIBEIRO DE
SOUSA(OAB: 8687/TO)
- DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
LTDA ADVOGADO KRISLAYNE DE ARAUJO
GUEDES(OAB: 5097/TO)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE TRABALHADORES RURAIS
MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DO AGRICULTORES E AGRICULTORAS
PARA (INCLUSIVE PESQUISAS MINERAIS) FAMILIARES
ADVOGADO ANTONIO RICARDO FARANI DE
Processo Nº ROT-0000917-23.2024.5.08.0101 CAMPOS MATOS(OAB: 37347/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO MARCELLO FONSECA DE
ASSUNCAO(OAB: 19340/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO Instituto Nacional do Seguro Social
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO KARINA RODRIGUES LEAO(OAB:
CORREA BRAGA 6939/PA)
RECORRENTE ERENILSON OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
EVANGELISTA TRABALHO
ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB:
17523/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AGROPALMA S/A
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
13747/PA)
- GUILHERME GONCALVES LESSA
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA) - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
Processo Nº ROT-0001008-92.2024.5.08.0011
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOMES(OAB: 12508/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA CORREA BRAGA
DUARTE(OAB: 32292/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS CORREA BRAGA
PEREIRA(OAB: 36673/PA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 99185/RJ)
- AGROPALMA S/A RECORRENTE OSMAR JUNIOR PAIXAO CRUZ
- ERENILSON OLIVEIRA EVANGELISTA ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO
ESTACIO(OAB: 30261/PA)
Processo Nº ROT-0000937-93.2024.5.08.0010 ADVOGADO GABRIEL DE QUEIROZ
COLARES(OAB: 30066/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA RECORRIDO OSMAR JUNIOR PAIXAO CRUZ
RECORRENTE DERMAFACE ODONTOLOGIA E ADVOGADO SERVIO TULIO MACEDO
DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA ESTACIO(OAB: 30261/PA)
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR DE SOUZA ADVOGADO GABRIEL DE QUEIROZ
BORGES(OAB: 13650/PA) COLARES(OAB: 30066/PA)
ADVOGADO ADRIANO JASSE BORGES(OAB:
31344/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228952