0000169-61.2023.5.05.0019

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) Processo Nº AP-0000169-61.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
FILHO
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
MARCELO PRATA e a Juíza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MÔNICA SAPUCAIA. FILHO
Processo Nº AP-0000709-33.2019.5.05.0025 AGRAVANTE PAULO ROBERTO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES
MACHADO CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
MACHADO 20394/BA)
AGRAVANTE BOMPRECO BAHIA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO LEANDRO SANTOS DO AMARAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PAULO ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000740-95.2024.5.05.0019
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO SANTOS DO AMARAL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE EDUARDO NUNES DOURADO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CAROLINE BARBOSA SAEZ
Pauta de Julgamento AMADOR(OAB: 81201/BA)
4ª TURMA RECORRIDO AGILE EMPREENDIMENTOS E
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 SERVICOS EIRELI
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
DEUS(OAB: 220050/MG)
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
ADVOGADO FERNANDA IZABELLA VIEIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento DIAS(OAB: 198684/MG)
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e CORREA(OAB: 168258/MG)
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA BAHIA
presencial.
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 8448/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente.
- AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- EDUARDO NUNES DOURADO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
demais regras do referido Regimento.
4ª TURMA: PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito VIRTUAL - 21/03 A 28/03/2025 - PROCESSOS
de competência." REMANESCENTES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
4ª TURMA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
INÍCIO: 21/03/2025 – 9h
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 – 9h
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898