Processo ativo
0001592-10.2011.5.20.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001592-10.2011.5.20.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OA *** Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
3348/SE) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
LIMA(OAB: 8424/SE) 3574/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GILSON DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Viv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO ISAAC GARCIA MORENO
- MARIA EMILIA CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
Processo Nº AP-0001592-10.2011.5.20.0003 3574/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE ADEMIR DOS SANTOS
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
CARDOSO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
CARDOSO 3574/SE)
AGRAVANTE ARTLINE IND E COM DE MOVEIS AGRAVADO JOSE ADIELSON ANDRADE VIEIRA
LTDA
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
ADVOGADO SHIRLEY SANTOS BISPO(OAB: FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
10654/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
AGRAVANTE VIDARE COMERCIO DE MOVEIS 3574/SE)
LTDA - ME
AGRAVADO JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO SHIRLEY SANTOS BISPO(OAB:
10654/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO JOSINEIDE SANTOS COSTA
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS 3574/SE)
MORGADO(OAB: 9363/SE)
AGRAVADO RAIMUNDO TRINDADE DE SOUSA
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO ARTHUR AUGUSTO COSTA DA
SILVA(OAB: 14717/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALCINO JONAS DA SILVA
- ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA - FERNANDO BATISTA DE JESUS
- JOSINEIDE SANTOS COSTA - GILSON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ISAAC GARCIA MORENO
- VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - JOSE ADEMIR DOS SANTOS
- JOSE ADIELSON ANDRADE VIEIRA
Processo Nº AP-0001600-92.2008.5.20.0002 - JOSE VIRGINIO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO - RAIMUNDO TRINDADE DE SOUSA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0001960-49.2016.5.20.0001
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
COSTA(OAB: 1331/SE) MELO
ADVOGADO RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
4707/SE) MELO
ADVOGADO Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB: RECORRENTE FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
2982/SE)
ADVOGADO ANSELMO DE ALMEIDA
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: GOMES(OAB: 7712/SE)
2155/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL DOS FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
SANTOS(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
ADVOGADO CAROLINE REZENDE FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
SAMPAIO(OAB: 429-B/SE)
RECORRENTE MERCK SHARP & DOHME
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: FARMACEUTICA LTDA
3814/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB: 3574/SE)
4273/SE)
ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS
AGRAVADO ALCINO JONAS DA SILVA JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO ADVOGADO ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) 89962/SP)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: ADVOGADO MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
3574/SE) 123632/SP)
AGRAVADO FERNANDO BATISTA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225889
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO Miguel Ângelo Barbosa de Lima(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
3348/SE) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
LIMA(OAB: 8424/SE) 3574/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO GILSON DOS SANTOS
TRABALHO
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Viv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
- ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO ISAAC GARCIA MORENO
- MARIA EMILIA CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
Processo Nº AP-0001592-10.2011.5.20.0003 3574/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE ADEMIR DOS SANTOS
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
CARDOSO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
CARDOSO 3574/SE)
AGRAVANTE ARTLINE IND E COM DE MOVEIS AGRAVADO JOSE ADIELSON ANDRADE VIEIRA
LTDA
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
ADVOGADO SHIRLEY SANTOS BISPO(OAB: FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
10654/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
AGRAVANTE VIDARE COMERCIO DE MOVEIS 3574/SE)
LTDA - ME
AGRAVADO JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO SHIRLEY SANTOS BISPO(OAB:
10654/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO JOSINEIDE SANTOS COSTA
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS 3574/SE)
MORGADO(OAB: 9363/SE)
AGRAVADO RAIMUNDO TRINDADE DE SOUSA
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO ARTHUR AUGUSTO COSTA DA
SILVA(OAB: 14717/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALCINO JONAS DA SILVA
- ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA - FERNANDO BATISTA DE JESUS
- JOSINEIDE SANTOS COSTA - GILSON DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ISAAC GARCIA MORENO
- VIDARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - JOSE ADEMIR DOS SANTOS
- JOSE ADIELSON ANDRADE VIEIRA
Processo Nº AP-0001600-92.2008.5.20.0002 - JOSE VIRGINIO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO - RAIMUNDO TRINDADE DE SOUSA
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0001960-49.2016.5.20.0001
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
COSTA(OAB: 1331/SE) MELO
ADVOGADO RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB: Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
4707/SE) MELO
ADVOGADO Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB: RECORRENTE FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
2982/SE)
ADVOGADO ANSELMO DE ALMEIDA
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE MELO NETO(OAB: GOMES(OAB: 7712/SE)
2155/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL DOS FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
SANTOS(OAB: 4795/SE)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
ADVOGADO CAROLINE REZENDE FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
SAMPAIO(OAB: 429-B/SE)
RECORRENTE MERCK SHARP & DOHME
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: FARMACEUTICA LTDA
3814/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB: 3574/SE)
4273/SE)
ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS
AGRAVADO ALCINO JONAS DA SILVA JUNIOR(OAB: 8354/SP)
ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO ADVOGADO ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB:
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) 89962/SP)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: ADVOGADO MARCIA REGINA POZELLI(OAB:
3574/SE) 123632/SP)
AGRAVADO FERNANDO BATISTA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225889