Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Miguel Angelo da Costa Neto
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Identificação
Nº Processo: 1024208-67.2025.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Miguel Angelo da Costa Neto
Reqdo: Lourival Mendes Sarmento
Autor(es): Miguel Angelo da Costa Neto, V.P.S., Transmagna Transportes Ltda, M.A. *** Miguel Angelo da Costa Neto, V.P.S., Transmagna Transportes Ltda, M.A.A.L., Rogerio de Oliveira Lemes, Maurilio Ribeiro Junior, mr, A.C.F.I.
Réu(s): Lourival Mendes Sarmento, Fazenda Pública do Estado de São Paul *** Lourival Mendes Sarmento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.P.R.C., Viação Araçatuba de Transportes, M.M.L., R.R.S.F.
Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 357389, Natalia Palacio Sanches, 23452, SC, Andre Otavio Ossowski, 413673, Patricia Coura *** 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 357389, Natalia Palacio Sanches, 23452, SC, Andre Otavio Ossowski, 413673, Patricia Coura Morais, 282979, Antonio Carlos Cunha Martins, 199632, Erivelton Faria Mesquita, 276684, Heitor Miranda de Souza, 298933, Sergio Schulze
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : Lourival Mendes Sarmento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024208-67.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Miguel Angelo da Costa Neto
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024209-52.2025.8.26.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.P.S.
ADVOGADO : 357389/SP - Natalia Palacio Sanches
REQDO : M.P.R.C.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024210-37.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Transmagna Transportes Ltda
ADVOGADO : 23452/SC - Andre Otavio Ossowski
REQDO : Viação Araçatuba de Transportes (vat)
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024211-22.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.A.L.
ADVOGADO : 413673/SP - Patricia Coura Morais
REQDO : M.M.L.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024212-07.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Residencial Atenas
ADVOGADO : 282979/SP - Antonio Carlos Cunha Martins
EXECTDO : Arnaldo Barbosa Moreira
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024214-74.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Residencial Atenas
ADVOGADO : 282979/SP - Antonio Carlos Cunha Martins
EXECTDO : Arnaldo Barbosa Moreira
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024215-59.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Y.G.C.J.
ADVOGADO : 199632/SP - Erivelton Faria Mesquita
EXECTDO : W.C.J.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024216-44.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio de Oliveira Lemes
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024217-29.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Maurilio Ribeiro Junior e S/mr
ADVOGADO : 276684/SP - Heitor Miranda de Souza
AUTHERANÇA : Beatriz Estevam Ribeiro
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024218-14.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : R.R.S.F.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024219-96.2025.8.26.0224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Lourival Mendes Sarmento
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024208-67.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Miguel Angelo da Costa Neto
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024209-52.2025.8.26.02 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : V.P.S.
ADVOGADO : 357389/SP - Natalia Palacio Sanches
REQDO : M.P.R.C.
VARA :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024210-37.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Transmagna Transportes Ltda
ADVOGADO : 23452/SC - Andre Otavio Ossowski
REQDO : Viação Araçatuba de Transportes (vat)
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024211-22.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.A.L.
ADVOGADO : 413673/SP - Patricia Coura Morais
REQDO : M.M.L.
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024212-07.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Residencial Atenas
ADVOGADO : 282979/SP - Antonio Carlos Cunha Martins
EXECTDO : Arnaldo Barbosa Moreira
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024214-74.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Residencial Atenas
ADVOGADO : 282979/SP - Antonio Carlos Cunha Martins
EXECTDO : Arnaldo Barbosa Moreira
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024215-59.2025.8.26.0224
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Y.G.C.J.
ADVOGADO : 199632/SP - Erivelton Faria Mesquita
EXECTDO : W.C.J.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024216-44.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio de Oliveira Lemes
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024217-29.2025.8.26.0224
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Maurilio Ribeiro Junior e S/mr
ADVOGADO : 276684/SP - Heitor Miranda de Souza
AUTHERANÇA : Beatriz Estevam Ribeiro
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1024218-14.2025.8.26.0224
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze
REQDO : R.R.S.F.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1024219-96.2025.8.26.0224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º