0016454-59.2023.5.16.0008

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO G. S. - CLAUDIO DE REZENDE ARAUJO
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA -
BEZERRA(OAB: 18502/MA) ME
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: - FRANCISCA VIEIRA CARVALHO
7569/MA)
- HELINALDO DA SILVA COSTA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA
- G. S.
- MARCELO MONTEIRO DO REGO
- O. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L. F.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PERICLES SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0016454-59.2023.5.16.0008
- RAIMUNDO NONATO MESQUITA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0016472-22.2024.5.16.0016
RECORRENTE JILLES TASSIO REZENDE
GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
HALABE(OAB: 18352/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE CHARLES SANTOS DA FONSECA
RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
DESENVOLVIMENTO DA GONCALVES(OAB: 4388/MA)
QUALIDADE DE VIDA
RECORRIDO ATLANTIS SANEAMENTO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AGLAIE SANDRINI BOTEGA
POSSAMAI(OAB: 15475/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- ATLANTIS SANEAMENTO LTDA
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA - CHARLES SANTOS DA FONSECA
- JILLES TASSIO REZENDE GONCALVES
Processo Nº ROT-0016477-75.2023.5.16.0017
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016461-59.2016.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE LST SERVICE LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ALVARO LIMA PEREIRA(OAB:
62152/DF)
AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) ADVOGADO WAISLAN KENNEDY SOUZA DE
OLIVEIRA(OAB: 15188-A/MA)
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
RECORRIDO ITAERCIO FRANCO MILHOMEM
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA) ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
AGRAVADO ANEULINA MIRANDA LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO CHARLES MIRANDA LOPES TRABALHO
AGRAVADO CLAUDIO DE REZENDE ARAUJO
AGRAVADO DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA Intimado(s)/Citado(s):
DIAGNOSTICA LTDA - ME
- ITAERCIO FRANCO MILHOMEM
ADVOGADO ANEULINA MIRANDA LOPES(OAB:
11814/MA) - LST SERVICE LTDA
AGRAVADO FRANCISCA VIEIRA CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
13648/MA)
AGRAVADO HELINALDO DA SILVA COSTA Processo Nº AP-0016493-17.2023.5.16.0021
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
NATUREZA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO JOSE RIBAMAR BALBY FERREIRA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MARCELO MONTEIRO DO REGO AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO MESQUITA AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DA
AGRAVADO RAIMUNDO SACRAMENTO MENDES QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO OTACILIO TAVARES FERNANDES
TRABALHO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- ANEULINA MIRANDA LOPES
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- BENEDITO SILVA CARVALHO 13353/MA)
- CHARLES MIRANDA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225505