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Miguel Belo Dias
Prestação de Serviços; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1032356-85.2024.8.26.0100
Vara: 33ª Vara Cível;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Miguel B *** Miguel Belo Dias
Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo *** Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 1384 *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Miguel Belo Dias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032356-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032356-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Miguel Belo Dias
Leite; Advogada: Marceli Pimentel Xavier da Silva (OAB: 209021/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006592-69.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006592-69.2024.8.26.0562; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Furno
Petraglia e Perez Advocacia; Advogada: Geórgia Zoia Fernandes da Costa (OAB: 470470/SP); Apelada: Anne Caroliny dos
Santos Medeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108277-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108277-50.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apda: Laura Luzia da Conceição de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP); Apdo/
Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
1019843-19.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019843-19.2019.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Martinho
da Costa; Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP); Advogado: Danilo Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Apelado:
Prieto & Pastore Ltda; Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020799-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020799-59.2024.8.26.0405; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Tamires
Conceição Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Bernardo Silva (OAB: 479599/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Pierre Locateli Alves (OAB: 430514/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Milton Luiz Louzada Maldonado (OAB: 116352/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006665-19.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006665-19.2023.8.26.0322; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Newdrop Química
Ltda.; Advogado: Samuel Vaz Nascimento (OAB: 214886/SP); Apelada: Ariane Regina de Lima Genari; Advogado: Thiago Ferreira
Marcheti (OAB: 331628/SP); Advogada: Estela Virginia Ferreira Bertoni (OAB: 380461/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036391-31.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036391-31.2023.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Jorge Campos de Godoy
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001833-96.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001833-96.2024.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Eroneide Vieira de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032356-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032356-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Miguel Belo Dias
Leite; Advogada: Marceli Pimentel Xavier da Silva (OAB: 209021/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006592-69.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006592-69.2024.8.26.0562; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Furno
Petraglia e Perez Advocacia; Advogada: Geórgia Zoia Fernandes da Costa (OAB: 470470/SP); Apelada: Anne Caroliny dos
Santos Medeiros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1108277-50.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108277-50.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apda: Laura Luzia da Conceição de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Menezes Nery (OAB: 472520/SP); Apdo/
Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
1019843-19.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019843-19.2019.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Martinho
da Costa; Advogado: Valdecir dos Santos (OAB: 138560/SP); Advogado: Danilo Ribeiro Siqueira (OAB: 424383/SP); Apelado:
Prieto & Pastore Ltda; Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020799-59.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020799-59.2024.8.26.0405; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Tamires
Conceição Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Bernardo Silva (OAB: 479599/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Pierre Locateli Alves (OAB: 430514/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Milton Luiz Louzada Maldonado (OAB: 116352/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1006665-19.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006665-19.2023.8.26.0322; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Newdrop Química
Ltda.; Advogado: Samuel Vaz Nascimento (OAB: 214886/SP); Apelada: Ariane Regina de Lima Genari; Advogado: Thiago Ferreira
Marcheti (OAB: 331628/SP); Advogada: Estela Virginia Ferreira Bertoni (OAB: 380461/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036391-31.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036391-31.2023.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Jorge Campos de Godoy
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001833-96.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001833-96.2024.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Eroneide Vieira de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º