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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Francisco Uchoa; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado:
Irene Aparecida Abraão Takemoto; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Cecilia Parise Alves; Advogada:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Antonio Diniz Vaz; Advogada: Ce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Interessado: Henrique Lauro Athayde Junior; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Ranulpho Carvalho
de Araujo; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Sandra Maria Bueno; Advogada: Celia Mollica Villar
(OAB: 40672/SP); Interessado: Valdeci Rocha de Souza Oliveira; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado:
Maria do Socorro Fontenele; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Paulo Henrique Borges de Oliveira;
Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Lais Salgado; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Interessado: Ronaldo Alves; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: José Fonte de Oliveira; Advogada:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Maria Luiza Barros Gomes de Matos; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP); Interessado: Ivo José Barbosa; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: José Catarino dos
Santos; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Marcia Rodrigues de Souza; Advogada: Celia Mollica
Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Evilasio Simões de Carvalho; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado:
Cicero Dias Baptista; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Miguel Carvalho da Cunha; Advogada: Celia
Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Advogado: Miguel Carvalho da Cunha (OAB: 273172/SP); Advogada: Maria Tereza Alvarenga da
Cunha (OAB: 125846/SP); Advogado: Fernando Costa Furlani (OAB: 296280/SP); Interessado: Zildalia Rodrigues Silva;
Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Benedita da Silva Mendes; Advogada: Marcia Aparecida Martins
de Paula Isidoro (OAB: 125583/SP); Advogada: Vanessa Donofrio (OAB: 261969/SP); Interessado: Ana Maria de Souza Fonseca
Lacerda; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Rogerio Alves; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP); Interessado: Marta Cavalheiro da Silva; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: José Rodrigues
de Andrade; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Decio Amauri de Oliveira; Advogada: Celia Mollica
Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Paulo Antonio de Faria; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado:
Airton Eduardo de Assis; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Maria Rita de Cassia Nascimento;
Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Célia Médici Bezerra da Silva; Advogada: Paula Martins de Souza
(OAB: 275537/SP); Interessado: Paulo Reis Gomes Filho (herdeiro); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado:
Jose Eduardo de Almeida Gomes; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessada: Vera Regina de Almeida Gomes
(herdeira); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessado: Claudio Luiz de Almeida Gomes (herdeiro); Advogada:
Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessada: Ana Lúcia de Almeida Gomes (herdeira); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB:
40672/SP); Interessada: Neusa Gurgel Vega Dias Baptista; Advogado: Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP);
Interessada: Thereza Cristina Vega Dias Baptista; Advogado: Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP); Interessada:
Neuza Maria Dias Baptista; Advogado: Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP); Interessada: Ancilla Dei Vega Dias
Baptista Gianconi; Advogado: Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP); Interessada: Marina Vasconcelos Dias;
Advogado: Lucas Lobo de Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP); Interessado: Lucas Alves Dias; Advogado: Lucas Lobo de
Barros Moura Valle (OAB: 391106/SP); Interessado: Francisco Ciuro Altimiras; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Interessado: Carlos Wagner Altimiras Costa; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessada: Walkiria Altimiras
Costa Valadares; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessada: Wanessa Altimiras Costa; Advogada: Celia
Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Interessada: Wanusa Maria Altimiras Costa; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Interessada: Armena Pellegrino de Lemos Reis; Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212079-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000700-62.2019.8.26.0146;
Pensão; Agravante: Luis Carlos Alves Moreira; Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravante: Maria Lucia Alves
Moreira; Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravante: Maria do Carmo Moreira Jacon; Advogada: Micheli
Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravante: Maria Tereza Moreira de Castro; Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/
SP); Agravante: Maria Aparecida Moreira Soares; Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravante: Maria Cristina
Moreira Stevanelli; Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravante: Josefina Alves dos Santos (Falecido);
Advogada: Micheli Dias Betoni (OAB: 245699/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212080-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037867-
74.2025.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Agravante: Silvio Costa; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Vinicius Marques Calixto (OAB: 464434/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212093-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003734-44.2019.8.26.0114;
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: Anna Christina Mosena; Advogado: Antonio
da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB:
143065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212104-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º