0001103-02.2023.5.05.0251

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO MIGUEL CORDEIRO AGUIAR AGRAVADO SANDES CONSERVACAO
NETO(OAB: 11784/BA) SERVICOS EIRELI
ADVOGADO MARLA TAIS SILVA LUZ(OAB:
45620/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- MARIELE COSTA CHIACHIO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
- KELLY REGINA AGUILAR
- LEMAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E Processo Nº ROT-0001103-02.2023.5.05.0251
PARTICIPACOES LTDA
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
- RITA DE CASSIA CARVALHO DE JESUS
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000878-60.2023.5.05.0031
RECORRENTE INFRACON ENGENHARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO LTDA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 26639/BA)
RECORRENTE CNF - ADMINISTRADORA DE RECORRIDO COMPANHIA DE
CONSORCIOS NACIONAL LTDA. DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
ADVOGADO PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE RUMENINGUE FERNANDES LIMA
3999/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CNF - ADMINISTRADORA DE
RECORRIDO JOSE HAMILTON MATOS DA
CONSORCIOS NACIONAL LTDA.
PAIXAO
ADVOGADO RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA
RECORRIDO RUMENINGUE FERNANDES LIMA NETO(OAB: 6561/BA)
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL
LTDA. - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- RUMENINGUE FERNANDES LIMA
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0001006-85.2011.5.05.0036 - INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE HAMILTON MATOS DA PAIXAO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE CONTAX S.A. Processo Nº ROT-0001182-48.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
214918/SP)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
RECORRIDO NICKSON DO LAGO DOS REIS
11893/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO TATIANA FERNANDES
685-B/BA)
CHAVES(OAB: 18571/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
AGRAVADO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
B/BA)
JUDICIAL
RECORRIDO RODOCON CONSTRUCOES
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RODOVIARIAS LTDA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
AGRAVADO PRISCILA ANNE CONCEICAO DOS
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
SANTOS
11024/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BARROS(OAB: 20530/BA)
TRABALHO
ADVOGADO GEOVANA BARROSO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 18512/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONTAX S.A.
- NICKSON DO LAGO DOS REIS
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
- PRISCILA ANNE CONCEICAO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001183-36.2021.5.05.0121
Processo Nº AP-0001024-20.2017.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVANTE MARIELE COSTA CHIACHIO
PETROBRAS
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
22393/BA)
15659/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436