Processo ativo
2209980-79.2025.8.26.0000
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2209980-79.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Miguel de Gouveia Martins *** Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. de S.; Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP)
2209980-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1516396-51.2025.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente:
Amaro Alves da Silva; Advogado: Omar Correa (OAB: 460648/SP); Impetrante: Omar Correa
3009340-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518356-90.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: C.
M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210035-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Sorocaba;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Jose Antonio Caldini
Crespo; Advogado: Hudson Moreno Zuliani (OAB: 94914/SP); Representado: Rodrigo Maganhato (Prefeito do Município de
Sorocaba)
2210036-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020388-75.2018.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Peticionário: Ezequiel Saldanha; Advogado: Abraham Elijah Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP)
2210057-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515486-72.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Edson Barbosa da Silva; Paciente: Marcelo Fahl Junior; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP)
2210059-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012376-35.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Tainá Gonçalves Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210072-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500372-83.2025.8.26.0587; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Fontes
Rodrigues; Paciente: Brayan Oliveira Santos Silva; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP)
2210076-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502063-73.2025.8.26.0542; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: D. da S. F.; Paciente: A. R. de F.; Advogado: Douglas da Silva Farias (OAB: 362123/SP)
2210081-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-59.2022.8.26.0145; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: T. F. M. de
S.; Advogado: Herminio Correa de Almeida (OAB: 451711/SP); Advogado: Demetrios Kovelis (OAB: 347713/SP); Impetrante: H.
C. de A.; Impetrante: D. K.
2210083-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001331-74.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jhonni Leandro Barbosa dos Santos; Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP)
2210089-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501286-94.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Rodrigo Leksander Nascimento de Oliveira; Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado:
Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Impetrante: Ricardo Pelisser; Impetrante:
Giovanna Ferrari; Impetrante: João Pedro Ramos Grana
2210091-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0050122-03.2019.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: Ricardo Teixeira Posses; Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP); Advogado: Luciano Quintanilha de
Almeida (OAB: 186825/SP); Advogado: Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho (OAB: 234073/SP); Advogada: Isabela Sandeville
Stavale Joaquim (OAB: 513653/SP); Impetrante: Isabela Sandeville Stavale Joaquim; Impetrante: Alexandre de Oliveira Ribeiro
Filho; Impetrante: Luciano Quintanilha de Almeida; Impetrante: Celso Sanchez Vilardi
2210102-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. de S.; Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP)
2209980-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1516396-51.2025.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente:
Amaro Alves da Silva; Advogado: Omar Correa (OAB: 460648/SP); Impetrante: Omar Correa
3009340-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518356-90.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: C.
M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210035-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Sorocaba;
Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Jose Antonio Caldini
Crespo; Advogado: Hudson Moreno Zuliani (OAB: 94914/SP); Representado: Rodrigo Maganhato (Prefeito do Município de
Sorocaba)
2210036-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020388-75.2018.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de
Bens, Direitos ou Valores; Peticionário: Ezequiel Saldanha; Advogado: Abraham Elijah Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP)
2210057-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515486-72.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Edson Barbosa da Silva; Paciente: Marcelo Fahl Junior; Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP)
2210059-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012376-35.2021.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Tainá Gonçalves Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210072-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500372-83.2025.8.26.0587; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Fontes
Rodrigues; Paciente: Brayan Oliveira Santos Silva; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP)
2210076-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502063-73.2025.8.26.0542; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: D. da S. F.; Paciente: A. R. de F.; Advogado: Douglas da Silva Farias (OAB: 362123/SP)
2210081-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-59.2022.8.26.0145; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: T. F. M. de
S.; Advogado: Herminio Correa de Almeida (OAB: 451711/SP); Advogado: Demetrios Kovelis (OAB: 347713/SP); Impetrante: H.
C. de A.; Impetrante: D. K.
2210083-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001331-74.2022.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jhonni Leandro Barbosa dos Santos; Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP)
2210089-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501286-94.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Rodrigo Leksander Nascimento de Oliveira; Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Advogado:
Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Impetrante: Ricardo Pelisser; Impetrante:
Giovanna Ferrari; Impetrante: João Pedro Ramos Grana
2210091-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0050122-03.2019.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: Ricardo Teixeira Posses; Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP); Advogado: Luciano Quintanilha de
Almeida (OAB: 186825/SP); Advogado: Alexandre de Oliveira Ribeiro Filho (OAB: 234073/SP); Advogada: Isabela Sandeville
Stavale Joaquim (OAB: 513653/SP); Impetrante: Isabela Sandeville Stavale Joaquim; Impetrante: Alexandre de Oliveira Ribeiro
Filho; Impetrante: Luciano Quintanilha de Almeida; Impetrante: Celso Sanchez Vilardi
2210102-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º