Processo ativo
0113636-52.2024.5.01.0000
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Identificação
Nº Processo: 0113636-52.2024.5.01.0000
Vara: DO TRABALHO - ANTONIO CARLOS FERRAZ DE ASSUNCAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: - JUIZO DA *** MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: - JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AUTORIDADE JUIZO DA 54ª VARA DO TRABALHO - ANTONIO CARLOS FERRAZ DE ASSUNCAO
COATORA DO RIO DE JANEIRO
- ANTONIO MOREIRA D ASSUNCAO
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO - CLAUDIO GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: - JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
197793/RJ) - MANOEL ANTONIO FERRAZ DE ASSUNCAO
ADVOGADO LARYSSA CARVALHO - MARIO ANTONIO FERRAZ DE AS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUNCAO
SERAFIM(OAB: 243960/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARINA ROCHA VIGNOLI
COUTINHO(OAB: 74776/RJ) - TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº MSCiv-0113636-52.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA HELENA MOTTA
- ITAU UNIBANCO S.A. Revisor MARIA HELENA MOTTA
- JUIZO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE BIANCA DE VASCONCELLOS
LOMENHA
- JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA CRISTOVAO
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 94279-D/RJ)
ADVOGADO JACKSON BATISTA DE
Processo Nº MSCiv-0111795-22.2024.5.01.0000 OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTORIDADE JUIZO DA 35ª VARA DO TRABALHO
Relator MARIA HELENA MOTTA COATORA DO RIO DE JANEIRO
Revisor MARIA HELENA MOTTA TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
IMPETRANTE IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO ANDRE BORGES PEREZ DE
ADVOGADO PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB: REZENDE(OAB: 158083/RJ)
307422/SP)
ADVOGADO GUILMAR BORGES DE
AUTORIDADE JUIZO DA 68ª VARA DO TRABALHO REZENDE(OAB: 22259/RJ)
COATORA DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO RITA DE CASSIA GONZAGA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO FERREIRA GIMBA
ADVOGADO FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
183368/RJ) - BIANCA DE VASCONCELLOS LOMENHA
ADVOGADO RENATA ARAUJO MARTINS(OAB: - JUIZO DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
156389/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0115378-15.2024.5.01.0000
- IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROMANO
- RITA DE CASSIA GONZAGA FERREIRA GIMBA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
IMPETRANTE ELIANA DUTRA VIEIRA
Processo Nº MSCiv-0112106-13.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIDNEY MONTEIRO GUEDES(OAB:
70216/RJ)
Relator MARIA HELENA MOTTA
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
Revisor MARIA HELENA MOTTA COATORA DE SÃO GONÇALO
IMPETRANTE ANTONIO CARLOS FERRAZ DE TERCEIRO JORGE CORREIA FRANCO
ASSUNCAO INTERESSADO
ADVOGADO RICARDO JOSE LEITE DE ADVOGADO RUBENS XAVIER DOS ANJOS
SOUSA(OAB: 108996/RJ) JUNIOR(OAB: 38787/RJ)
ADVOGADO BRENO DE SOUZA BARRETO(OAB: ADVOGADO OLAIR MARTINS RIBEIRO(OAB:
255244/RJ) 216294/RJ)
AUTORIDADE JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATORA DO RIO DE JANEIRO TRABALHO
TERCEIRO ANTONIO MOREIRA D ASSUNCAO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CLAUDIO GOMES CARNEIRO
INTERESSADO - ELIANA DUTRA VIEIRA
TERCEIRO MANOEL ANTONIO FERRAZ DE - JORGE CORREIA FRANCO
INTERESSADO ASSUNCAO - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO
TERCEIRO MARIO ANTONIO FERRAZ DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO ASSUNCAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TERCEIRO TRANSPORTADORA AGRELENSE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
INTERESSADO LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AUTORIDADE JUIZO DA 54ª VARA DO TRABALHO - ANTONIO CARLOS FERRAZ DE ASSUNCAO
COATORA DO RIO DE JANEIRO
- ANTONIO MOREIRA D ASSUNCAO
TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO - CLAUDIO GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: - JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
197793/RJ) - MANOEL ANTONIO FERRAZ DE ASSUNCAO
ADVOGADO LARYSSA CARVALHO - MARIO ANTONIO FERRAZ DE AS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUNCAO
SERAFIM(OAB: 243960/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARINA ROCHA VIGNOLI
COUTINHO(OAB: 74776/RJ) - TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº MSCiv-0113636-52.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA HELENA MOTTA
- ITAU UNIBANCO S.A. Revisor MARIA HELENA MOTTA
- JUIZO DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE BIANCA DE VASCONCELLOS
LOMENHA
- JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA CRISTOVAO
ADVOGADO LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 94279-D/RJ)
ADVOGADO JACKSON BATISTA DE
Processo Nº MSCiv-0111795-22.2024.5.01.0000 OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTORIDADE JUIZO DA 35ª VARA DO TRABALHO
Relator MARIA HELENA MOTTA COATORA DO RIO DE JANEIRO
Revisor MARIA HELENA MOTTA TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
IMPETRANTE IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO ANDRE BORGES PEREZ DE
ADVOGADO PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB: REZENDE(OAB: 158083/RJ)
307422/SP)
ADVOGADO GUILMAR BORGES DE
AUTORIDADE JUIZO DA 68ª VARA DO TRABALHO REZENDE(OAB: 22259/RJ)
COATORA DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO RITA DE CASSIA GONZAGA
Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO FERREIRA GIMBA
ADVOGADO FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
183368/RJ) - BIANCA DE VASCONCELLOS LOMENHA
ADVOGADO RENATA ARAUJO MARTINS(OAB: - JUIZO DA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
156389/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0115378-15.2024.5.01.0000
- IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JUIZO DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Relator JOSE MATEUS ALEXANDRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROMANO
- RITA DE CASSIA GONZAGA FERREIRA GIMBA Revisor JOSE MATEUS ALEXANDRE
ROMANO
IMPETRANTE ELIANA DUTRA VIEIRA
Processo Nº MSCiv-0112106-13.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SIDNEY MONTEIRO GUEDES(OAB:
70216/RJ)
Relator MARIA HELENA MOTTA
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
Revisor MARIA HELENA MOTTA COATORA DE SÃO GONÇALO
IMPETRANTE ANTONIO CARLOS FERRAZ DE TERCEIRO JORGE CORREIA FRANCO
ASSUNCAO INTERESSADO
ADVOGADO RICARDO JOSE LEITE DE ADVOGADO RUBENS XAVIER DOS ANJOS
SOUSA(OAB: 108996/RJ) JUNIOR(OAB: 38787/RJ)
ADVOGADO BRENO DE SOUZA BARRETO(OAB: ADVOGADO OLAIR MARTINS RIBEIRO(OAB:
255244/RJ) 216294/RJ)
AUTORIDADE JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COATORA DO RIO DE JANEIRO TRABALHO
TERCEIRO ANTONIO MOREIRA D ASSUNCAO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO CLAUDIO GOMES CARNEIRO
INTERESSADO - ELIANA DUTRA VIEIRA
TERCEIRO MANOEL ANTONIO FERRAZ DE - JORGE CORREIA FRANCO
INTERESSADO ASSUNCAO - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO
TERCEIRO MARIO ANTONIO FERRAZ DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO ASSUNCAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TERCEIRO TRANSPORTADORA AGRELENSE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
INTERESSADO LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202