Processo ativo
0001790-85.2024.5.17.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001790-85.2024.5.17.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: TE *** MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: TERCEIRO SPE FERREIRA DE ANDRADE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: TERCEIRO SPE FERREIRA DE ANDRADE
31676/ES) INTERESSADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
AGRAVADO BRUNO PONTES SILVA
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA(OAB: 11259/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CHOCOLATES GAROTO LTDA. - ADRIANO GOMES VICENTE
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA - ANTONIA OLIVEIRA BRAGA
NETO(OAB: 8737/ES)
- BANCO DO BRASIL SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO NESTLE BRASIL LTDA.
- J. VIANA - ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
31676/ES) - JOSEMAR DOS SANTOS COELHO
TESTEMUNHA Bruno Moreira - MARIO PIAO VIANA
TESTEMUNHA CARLOS FILIPE DA SILVA MACEDO - ORLANDO PEREIRA BURITI
TESTEMUNHA FRANKLIN BAPTISTA DE OLIVEIRA - SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
TESTEMUNHA LUCIENE LAURETT RANGEL
- VAGNER RIBEIRO LITIG
TESTEMUNHA PATRICIA DE BRITO
TESTEMUNHA VANDERLEI BARBOSA SENA
Processo Nº RORSum-0001790-85.2024.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- BRUNO PONTES SILVA CHAMBERLAIN
- Bruno Moreira Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
- CARLOS FILIPE DA SILVA MACEDO
RECORRENTE DAYANE TONETO DASSIE
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. 09834388705
- FRANKLIN BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GORETE HILDEFONSO(OAB:
- FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E 21483/ES)
CONGELADOS LTDA. RECORRENTE ELAINE BASILIO DA COSTA
- LUCIENE LAURETT RANGEL ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
- NESTLE BRASIL LTDA. MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
- PATRICIA DE BRITO
RECORRIDO DAYANE TONETO DASSIE
- VANDERLEI BARBOSA SENA 09834388705
ADVOGADO MARIA GORETE HILDEFONSO(OAB:
Processo Nº AP-0001785-71.2014.5.17.0013 21483/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELAINE BASILIO DA COSTA
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
CHAMBERLAIN MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
AGRAVANTE ANTONIA OLIVEIRA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRAILDO PEREIRA DA SILVA - DAYANE TONETO DASSIE 09834388705
FILHO(OAB: 134385/RJ)
- ELAINE BASILIO DA COSTA
AGRAVADO ADRIANO GOMES VICENTE
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001810-71.2024.5.17.0001
10602/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES) Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVADO ANTONIA OLIVEIRA BRAGA Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO ADRAILDO PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOAO PEDRO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 134385/RJ) CARDOSO
AGRAVADO J. VIANA - ENGENHARIA & ADVOGADO TATIANA SABATO SILVEIRA
COMERCIO LTDA - EPP LOUREIRO(OAB: 12790/ES)
AGRAVADO JOSEMAR DOS SANTOS COELHO RECORRIDO LHC MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: ADVOGADO STEPHANIE MELO SOBRAL(OAB:
10602/ES) 28578/ES)
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB: ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
12739/ES) NETTO(OAB: 13411/ES)
AGRAVADO MARIO PIAO VIANA
AGRAVADO ORLANDO PEREIRA BURITI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: - JOAO PEDRO DOS SANTOS CARDOSO
10602/ES) - LHC MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES)
Processo Nº AP-0001839-84.2016.5.17.0007
AGRAVADO VAGNER RIBEIRO LITIG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB:
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
10602/ES)
CHAMBERLAIN
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
12739/ES)
CHAMBERLAIN
TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE RODRIGO DA SILVA DUARTE
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228029
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: TERCEIRO SPE FERREIRA DE ANDRADE
31676/ES) INTERESSADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
AGRAVADO BRUNO PONTES SILVA
ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER
CUNHA(OAB: 11259/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CHOCOLATES GAROTO LTDA. - ADRIANO GOMES VICENTE
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA - ANTONIA OLIVEIRA BRAGA
NETO(OAB: 8737/ES)
- BANCO DO BRASIL SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO NESTLE BRASIL LTDA.
- J. VIANA - ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
31676/ES) - JOSEMAR DOS SANTOS COELHO
TESTEMUNHA Bruno Moreira - MARIO PIAO VIANA
TESTEMUNHA CARLOS FILIPE DA SILVA MACEDO - ORLANDO PEREIRA BURITI
TESTEMUNHA FRANKLIN BAPTISTA DE OLIVEIRA - SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
TESTEMUNHA LUCIENE LAURETT RANGEL
- VAGNER RIBEIRO LITIG
TESTEMUNHA PATRICIA DE BRITO
TESTEMUNHA VANDERLEI BARBOSA SENA
Processo Nº RORSum-0001790-85.2024.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- BRUNO PONTES SILVA CHAMBERLAIN
- Bruno Moreira Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
- CARLOS FILIPE DA SILVA MACEDO
RECORRENTE DAYANE TONETO DASSIE
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. 09834388705
- FRANKLIN BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GORETE HILDEFONSO(OAB:
- FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E 21483/ES)
CONGELADOS LTDA. RECORRENTE ELAINE BASILIO DA COSTA
- LUCIENE LAURETT RANGEL ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
- NESTLE BRASIL LTDA. MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
- PATRICIA DE BRITO
RECORRIDO DAYANE TONETO DASSIE
- VANDERLEI BARBOSA SENA 09834388705
ADVOGADO MARIA GORETE HILDEFONSO(OAB:
Processo Nº AP-0001785-71.2014.5.17.0013 21483/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ELAINE BASILIO DA COSTA
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MORO
CHAMBERLAIN MALHERBI DOS SANTOS(OAB:
54933/PR)
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
AGRAVANTE ANTONIA OLIVEIRA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRAILDO PEREIRA DA SILVA - DAYANE TONETO DASSIE 09834388705
FILHO(OAB: 134385/RJ)
- ELAINE BASILIO DA COSTA
AGRAVADO ADRIANO GOMES VICENTE
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001810-71.2024.5.17.0001
10602/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES) Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
AGRAVADO ANTONIA OLIVEIRA BRAGA Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO ADRAILDO PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOAO PEDRO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 134385/RJ) CARDOSO
AGRAVADO J. VIANA - ENGENHARIA & ADVOGADO TATIANA SABATO SILVEIRA
COMERCIO LTDA - EPP LOUREIRO(OAB: 12790/ES)
AGRAVADO JOSEMAR DOS SANTOS COELHO RECORRIDO LHC MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: ADVOGADO STEPHANIE MELO SOBRAL(OAB:
10602/ES) 28578/ES)
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB: ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
12739/ES) NETTO(OAB: 13411/ES)
AGRAVADO MARIO PIAO VIANA
AGRAVADO ORLANDO PEREIRA BURITI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB: - JOAO PEDRO DOS SANTOS CARDOSO
10602/ES) - LHC MODA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
12739/ES)
Processo Nº AP-0001839-84.2016.5.17.0007
AGRAVADO VAGNER RIBEIRO LITIG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB:
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
10602/ES)
CHAMBERLAIN
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB:
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
12739/ES)
CHAMBERLAIN
TERCEIRO BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE RODRIGO DA SILVA DUARTE
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228029