0007791-87.2014.8.26.0597

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0007791-87.2014.8.26.0597; Homicídio Qualifi cado;
Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo; Advogado: Euro Bento Maci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el Filho (OAB: 153714/SP); Impetrante:
Euro Bento Maciel Filho; Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Impetrado: MM. Juízo da 1 Vara Criminal da Comarca
de Sertãozinho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207296-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1509944-73.2025.8.26.0228; Extorsão;
Impetrante: B. N. A. da S.; Advogado: Fernando Bianco Solano (OAB: 531343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207591-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Pedido de Providências; 1000981-
60.2025.8.26.0996; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: Fabio Henrique Pereira de Araujo; Advogada: Samantha Moraes Di Carlo (OAB:
432847/SP); Impetrado: MM. Juiz Corregedor de Presidente Prudente - DEECRIM UR5; Impetrado: Ilmo Sr. Diretor da Penitenciária de
Araraquara; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208073-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Tietê; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500516-21.2025.8.26.0599; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Gabriele
Lemos de Castro; Advogado: Thomaz Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/
SP); Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tietê/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009210-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente;
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500105-15.2025.8.26.0425; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: M. P. do E. de S.
P.; Impetrado: M. J. de D. da V. R. das G. da 5 R. A. J. - P. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207826-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de
Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500608-35.2018.8.26.0634; Homicídio Simples; Reclamante: Miguel Henrik
Santos Barbosa; Advogada: Sthefanie Guadalupe dos Santos (OAB: 390368/SP) (Defensor Dativo); Reclamado: MM. Juiz(a) de Direito
da 1ª Vara Judicial de Tremembé; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0002439-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de
Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500228-91.2020.8.26.0197; Feminicídio; Peticionário: I. da S. F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004915-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro
de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502104-34.2023.8.26.0599; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Peticionário: Alexandre Sbardalato Galvão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0027575-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000183-03.2016.8.26.0586; Latrocínio; Peticionário: Kaue
Cesar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0042491-85.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521352-32.2023.8.26.0228; Tráfi co de Drogas e
Condutas Afi ns; Peticionário: Gabriel Silva de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º