Miguel Mendes da

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001294-26.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001294-26.2024.8.26.0456; Associaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão;
Apelante: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Miguel Mendes da
Silva; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Advogado: Ana Cláudia Lima Alecrim Félix (OAB: 513183/
SP); Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001297-10.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001297-10.2024.8.26.0414; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelada: Clêmencia Corte; Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001297-30.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001297-30.2022.8.26.0624; Associação; Apelante: Edson
Alves de Oliveira; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001300-08.2022.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001300-08.2022.8.26.0681; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. de S. P. de B.; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelada: P. A. B. B.; Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001308-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1001308-40.2025.8.26.0564; Retificação de Nome; Apelante: N. M. da S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Raquel Aparecida
Martins (OAB: 207336/SP); Apelado: 1 C. de R. C. das P. N. de S. B. do C. - S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001311-74.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1001311-74.2018.8.26.0229; Usucapião Ordinária; Apelante: Marcos
Roberto Maçaiola (Justiça Gratuita); Advogada: Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858/SP); Apelado: J.m.c.7 Construções,
Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Advogado: Marcelo Vilera
Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao
Martins (OAB: 112441/SP); Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Interessado: Empresa Gestora de Ativos
S.a – Emgea; Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES); Advogado: Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES); Interessado: Caixa
Economica Federal; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001312-16.2022.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001312-16.2022.8.26.0586; Compra e Venda; Apelante: Apalache
Participações Ltda; Advogado: Felipe Garcia Machado da Costa (OAB: 390568/SP); Advogado: Reginaldo de Camargo Barros
(OAB: 153805/SP); Apelado: Alexandre de Almeida; Advogado: Evandro Roberto de Sousa Sant’ana (OAB: 407714/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001312-25.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001312-25.2024.8.26.0431; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A.
M. (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Aparecida dos Santos Cenegalli (OAB: 337574/SP); Advogado: Bruna Ferreira Brando
Turato (OAB: 355836/SP); Apelada: L. R.; Advogada: Alyssa de Oliveira Campina (OAB: 487460/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001319-43.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001319-43.2024.8.26.0390; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: A. A. M. H. LTDA; Advogada: Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498/SP); Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/
SP); Apelada: L. V. R. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jecson Silveira Lima (OAB: 225991/SP); Apelado: G. R. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º