Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Miguel Penna Medeiros Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 1092768-45.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :39ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor(es): Miguel Penna Medeiros Fernandes, Cosampa Construções Ltda, Lucas Almeida de Oliveira, Joao Pedro Cavaco Tendeiro, Fabrício Gomes, Ro *** Miguel Penna Medeiros Fernandes, Cosampa Construções Ltda, Lucas Almeida de Oliveira, Joao Pedro Cavaco Tendeiro, Fabrício Gomes, Rony Pedro de Melo, Diones Petermann, Jorge Douglas Soares de Oliveira, Gabriel Bruno Miranda, Lanchonete, Restaurante Rainha do Itaim
Réu(s): Promax Comercio Importação, Exportação de Materiais Eletricos, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., NATURA COSMÉTICO *** Promax Comercio Importação, Exportação de Materiais Eletricos, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., NATURA COSMÉTICOS S, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Vale do Paraiba Incorporadora Ltda, IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA
Advogado(s): 281982, SP, Claudio Marcio Cancini, 11144, CE, Rafael Pereira de Souza, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 59674, RS, Paulo Fr *** 281982, SP, Claudio Marcio Cancini, 11144, CE, Rafael Pereira de Souza, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 298254, Paulo Alberto Penariol, 268141, Rafael Luiz Speretta, 10666, SE, ANDRE OLIVEIRA BARROS
Advogados e OAB
Advogado: 281982/SP - Claud *** 281982/SP - Claudio Marcio Cancini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1092768-45.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Penna Medeiros Fernandes
ADVOGADO : 281982/SP - Claudio Marcio Cancini
REQDA : Sul América Serviços de Saúde S/A
VARA :39ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092769-30.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cosampa Construções Ltda
ADVOGADO : 11144/CE - Rafael Pereir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Souza
REQDO : Promax Comercio Importação e Exportação de Materiais Eletricos
VARA :33ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092770-15.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucas Almeida de Oliveira
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :30ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092771-97.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Pedro Cavaco Tendeiro
ADVOGADO : 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :26ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092772-82.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabrício Gomes
ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol
REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A.
VARA :28ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092773-67.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabrício Gomes
ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol
REQDO : NATURA COSMÉTICOS S/A
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092774-52.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rony Pedro de Melo
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDO : Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a
VARA :32ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092776-22.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diones Petermann
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1090494-11.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jorge Douglas Soares de Oliveira
ADVOGADO : 268141/SP - Rafael Luiz Speretta
REQDO : Vale do Paraiba Incorporadora Ltda
VARA :36ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092777-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Bruno Miranda
ADVOGADO : 10666/SE - ANDRE OLIVEIRA BARROS
REQDO : IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092778-89.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lanchonete e Restaurante Rainha do Itaim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1092768-45.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Miguel Penna Medeiros Fernandes
ADVOGADO : 281982/SP - Claudio Marcio Cancini
REQDA : Sul América Serviços de Saúde S/A
VARA :39ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092769-30.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cosampa Construções Ltda
ADVOGADO : 11144/CE - Rafael Pereir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Souza
REQDO : Promax Comercio Importação e Exportação de Materiais Eletricos
VARA :33ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092770-15.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucas Almeida de Oliveira
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :30ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092771-97.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Pedro Cavaco Tendeiro
ADVOGADO : 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :26ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092772-82.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabrício Gomes
ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol
REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A.
VARA :28ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092773-67.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabrício Gomes
ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol
REQDO : NATURA COSMÉTICOS S/A
VARA :13ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092774-52.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rony Pedro de Melo
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDO : Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a
VARA :32ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092776-22.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diones Petermann
ADVOGADO : 440871/SP - Marcello Ferreira Oliveira
REQDA : BANCO PAN S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1090494-11.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jorge Douglas Soares de Oliveira
ADVOGADO : 268141/SP - Rafael Luiz Speretta
REQDO : Vale do Paraiba Incorporadora Ltda
VARA :36ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092777-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Bruno Miranda
ADVOGADO : 10666/SE - ANDRE OLIVEIRA BARROS
REQDO : IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1092778-89.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lanchonete e Restaurante Rainha do Itaim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º