Miguel Pereira Alencar, CNPJ n. 372901920001-28, conta n. 6572608-1,

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
no sistema SAP também a Jonathan e Carlos, que, acreditando na regularidade e lisura das operagdes, assim faziam os
pagamentos através do procedimento MIGO, sem maiores questionamentos. RICHARD MATTOS e HERMANN NETO
disponibilizaram dados de pessoas juridicas e respectivas contas bancarias de sua titularidade, a saber: HJ do Amaral Reipert
Neto Videos, CNPJ n. 300171890001-96 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , conta n. 24736-7, agéncia 2884, Bradesco; Rich’s Participacées e Gestdo Empresarial
EIRELI, CNPJ n. 351576520001-19, conta n. 680-0, agéncia 4360, Caixa Econômica Federal; H2RS Comércio e Servicos Ltda.,
CNPJ n. 384525900001-66, conta n. 581300-2, agéncia 0014, Banco Safra S.A; Urban Line Tech Ltda., CNPJ n. 412471510001-
26, conta n. 580017-3, agéncia 0018, Banco Safra S.A. e WOW Brindes Presentes Corporativos Ltda, CNPJ n. 427094260001-
69, conta n. 580024-6, agéncia 0018, Banco Safra S.A, sendo que HERMANN NETO forneceu, ainda, os dados da Hermann
Reipert Videos Ltda., CNPJ n. 126675020001-50, conta n. 80436-3, agéncia 0296, Bradesco S.A. Já RONNIE LOTTI
disponibilizou dados da empresa Inoglass Comércio de Vidros e Servigos Ltda., CNPJ n. 29167160001-78, conta n. 99892-0,
agéncia 7155, Banco ltaú S.A, da qual é sécio, mas também da empresa Humaitá Industria e Instalacdo EIRELI, CNPJ
n.172392970001-45, conta n. 300000034-7, agéncia n. 4529, Caixa Econdmica Federal de seu padrasto Roberto Alves, cuja
contabilidade é de responsabilidade de sua genitora Delma Nunes Lotti (fls. 253/257). ALINE TEOLI e FILIPE OLIVEIRA também
disponibilizaram os dados de pessoas juridicas de sua titularidade e as respectivas contas bancarias, a saber Aline Ferreira
Teoli, CNPJ n. 405728070001-13, conta n. 66702237-7, agéncia 0001, Nu Pagamentos e Filipe Figueiredo de Oliveira, CNPJ n.
376532440001-83, conta n. 6883818-2, agéncia 0001, Intermedium S.A. MIGUEL ALENCAR (companheiro de LETICIA
MONTEIRO) também o fez, em seu proprio nome Miguel Pereira Alencar, CNPJ n. 372901920001-28, conta n. 6572608-1,
agéncia 0001, Intermedium S.A. e em nome da empresa WOW Brindes Presentes Corporativos Ltda com RICHARD MATTOS e
HERMANN NETO. Em razão destes fatos, os denunciados obtiveram vantagem indevida de R$ 6.333.546,42 e US$ 1.727.500,00
nas seguintes datas e forma, conforme comprovantes encartados nos autos em apenso n. 1527827-87.2022.8.26.0050 (fls.
270/315): HJ do Amaral Reipert Neto Videos, CNPJ n. 300171890001-96, conta n. 24736-7, agência 2884, Bradesco: 05.08.19
09.09.19 19.09.19 26.09.19 30.09.19 18.10.19 26.12.19 06.08.20 06.10.20 06.25.20 17.09.20 25.09.20 25.11.20 07.12.20
13.01.21 08.02.21 08.03.21 22.03.21 08.04.21 07.05.21 10.05.21 11.05.21 09.06.21 10.06.21 11.06.21 08.07.21 12.07.21
13.07.21 14.07.21 Total Total R$2.000,00 R$ 8.000,00 R$ 15.800,00 R$ 5.000,00 R$ 21.000,00 R$ 6.500,00 R$2.000,00 R$
5.800,00 R$ 34.200,00 R$ 47.700,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00 US$82.500,00 US$ 170.000,00 US$ 200.000,00 US$
200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$
100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 50.000,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00 R$ 1.768.000,00 US$ 652.500,00 Aline
Ferreira Teoli, CNPJ n. 405728070001-13, conta n. 66702237-7, agéncia 0001, Nu Pagamentos: 28.07.21 R$6.000,00 Filipe
Figueiredo de Oliveira, CNPJ n. 376532440001-83, conta n. 6883818-2, agéncia 0001, Intermedium S.A.: 16.03.21 R$17.937,50
22.03.21 R$12.937,50 23.09.20 R$7.892,50 28.07.21 R$23.400,00 Total R$62.167,50 H2RS Comércio e Servicos Ltda., CNPJ
n. 384525900001-66, conta n. 581300-2, agéncia 0014, Banco Safra S.A.: 11.08.21 R$210.000,00 Humaitá Industria e Instalacdo
EIRELI, CNPJ n.172392970001-45, conta n. 300000034-7, agéncia n. 4529, Caixa Econômica Federal: 13.01.21 US$100.000,00
07.12.20 R$100.000,00 08.02.21 US$100.000,00 07.05.21 R$100.000,00 10.05.21 R$100.000,00 15.06.21 R$100.000,00 Total
R$400.000,00 Total US$200.000,00 Inoglass Comeércio de Vidros e Servicos Ltda., CNPJ n. 29167160001-78, conta n. 99892-0,
agéncia 7155, Banco ltaú S.A.: 16.08.21 R$155.000,00 25.08.21 R$44.095,50 Total R$199.095,50 Miguel Pereira Alencar, CNPJ
n. 372901920001-28, conta n. 6572608-1, agéncia 0001, Intermedium S.A.: 07.08.20 R$35.387,00 07.15.20 R$60.613,00
29.07.20 R$30.000,00 06.08.20 R$30.000,00 19.08.20 R$50.000,00 02.09.20 R$ 52.000,00 10.09.20 R$120.000,00 17.09.20 R$
40.000,00 16.10.20 US$75.000,00 13.11.20 R$100.000,00 07.12.20 US$100.000,00 08.03.21 R$100.000,00 13.01.21
US$200.000,00 08.02.21 US$100.000,00 19.03.21 R$100.000,00 08.04.21 R$100.000,00 07.05.21 R$115.000,00 09.06.21
R$115.000,00 10.06.21 R$115.000,00 12.07.21 R$100.000,00 13.07.21 R$100.000,00 12.08.21 R$230.000,00 26.08.21 R$
50.000,00 Total R$1.643.000,00 Total US$475.000,00 Richs _Participacdes e Gestdo Empresarial EIRELI, CNPJ n.
351576520001-19, conta n. 680-0, agéncia 4360, Caixa Econômica Federal: 07.12.20 R$100.000,00 13.01.21 US$200.000,00
11.02.21 US$100.000,00 08.02.21 US$100.000,00 05.03.21 R$100.000,00 22.03.21 R$100.000,00 09.04.21 R$50.000,00
08.04.21 R$150.000,00 07.05.21 R$90.000,00 10.05.21 R$90.000,00 11.05.21 R$90.000,00 14.06.21 R$90.000,00 11.06.21 R$
90.000,00 10.06.21 R$90.000,00 09.06.21 R$90.000,00 3.07.21 R$90.000,00 12.07.21 R$90.000,00 08.07.21 R$90.000,00 Total
R$1.400.000,00 Total US$400.000,00 Urban Line Tech Ltda., CNPJ n. 412471510001-26, conta n. 580017-3, agência 0018,
Banco Safra S.A.: 11.08.21 R$270.000,00 13.08.21 R$90.000,00 Total R$360.000,00 WOW Brindes Presentes Corporativos
Ltda, CNPJ n. 427094260001-69, conta n. 580024-6, agéncia 0018, Banco Safra S.A.: 10.08.21 R$270.000,00 Hermann Reipert
Videos Ltda., CNPJ n. 126675020001-50, conta n. 80436- 3, agéncia 0296, Bradesco S.A: 11.08.18 R$5.683,42 21.12.18
R$2.000,00 01.03.19 R$4.300,00 07.01.19 R$1.800,00 07.01.19 R$1.500,00 Total R$15.283,42 QOcorre que, entre julho e
agosto de 2021, o Departamento Financeiro da DSM suspeitou de fraude diante dos resultados financeiros apresentados pelo
setor de animais ruminantes e iniciou apuração interna, acabando por desvendar o ocorrido e comunicar os fatos a Policia Civil,
que iniciou minuciosa investigagdo. Apurou-se que a propria LETICIA MONTEIRO foi a responsavel por registrar os falsos
fornecedores H2RS Comércio e Servigos Ltda, Urban Line Tech Ltda, Aline Ferreira Teoli, WOW Brindes Presentes Corporativos
Ltda e Inoglass Comércio de Vidros e Servigos Ltda em 07 de julho de 2021 (fls. 10). No Distrito Policial, LETICIA MONTEIRO,
HERMANN NETO, MIGUEL ALENCAR e RICHARD MATTOS silenciaram (fls. 165, 160, 169 e 1048). ALINE TEOLI, FILIPE
OLIVEIRA e RONNIE LOTTI (fls. 168, 281 e 1051) admitiram que conhecem LETICIA e informaram que foram contratados para
prestar servicos a vitima, todavia, não o comprovaram de forma alguma. RONNIE admitiu, ainda, a utilizagao da conta da
empresa Humaita Industria e Instalação EIRELI para recebimento das quantias o que foi confirmado pelo sécio Roberto (seu
padrasto fls. 166/167) e pela auxiliar administrativo Delma (sua genitora fls. 162/164). Além de LETICIA ARAUJO ser convivente
de MIGUEL ALENCAR (fls. 165 e 169) e manter relacionamento de amizade com RONNIE LOTTI (cf. fotografia na rede social as
fls. 11 e 932), as conversas obtidas nos aparelhos celulares apreendidos demonstram que LETICIA MONTEIRO (fls. 356/558 e
fls. 560/1028) se também beneficiou de parte das quantias, auferindo, igualmente, vantagem ilicita. Ante o exposto, denuncio
LETICIA ARAUJO CARVALHO MONTEIRO, HERMANN JOSE DO AMARAL REIPERT NETO, ALINE FERREIRA TEOLI, MIGUEL
PEREIRA ALENCAR, RONNIE NUNES LOTTI, RICHARD PONTES DE MATTOS e FILIPE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA como
incursos no artigo 288, caput e art. 171, caput, este por diversas vezes na forma dos artigos 71, caput, e 29, caput, ambos em
concurso material (artigo 69), todos do Código Penal e requeiro que, recebida e autuada esta, sejam eles citados e intimados
para ofertar resposta a acusagao, prosseguindo-se nos demais atos processuais previstos nos artigos 394 e seguintes do
Codigo de Processo Penal, até final condenagéo, ouvindo-se no decorrer da instrucdo processual o representante da vitima e as
testemunhas do rol abaixo, fixando-se valor minimo para reparacao dos danos causados pela infracao, considerando os prejuizos
sofridos pela empresa ofendida, nos termos do art. 387, IV do Código de Processo Penal. . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º