Processo ativo
Milena Aparecida
Serviços de Saúde; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405
Vara: 1ª Vara da Fazenda
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Milena A *** Milena Aparecida
Advogados e OAB
Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/ *** Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026102-88.2023.8.26.0405; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Aparecida
Bezerra de Moura; Advogada: Ana Claudia de Alencar (OAB: 396383/SP)
1006797-66.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006797-66.2023.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Recorrente: J. E.
O.; Apelado: B. L. L. e outro; Advogado: Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011/SP); Advogada: Tatiane Aparecida
de Oliveira (OAB: 458435/SP); Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367/SP)
1019808-20.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019808-20.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador)
1003179-35.2023.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003179-35.2023.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Rodrigues
1000582-15.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000582-15.2024.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP);
Apelado: Município de Mongaguá
1000375-04.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000375-04.2022.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Larissa Ingrid de Medeiros; Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araraquara; Advogada:
Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador)
1006445-08.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006445-08.2022.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Antonio Gomes da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1503466-27.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503466-27.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Beletti
1002589-68.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002589-68.2017.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Alves de Oliveira
1002932-56.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002932-56.2020.8.26.0320; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Eliza
Cristina Vichezi Castellani e outro; Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984/SP); Apelado: Municipio
de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador)
1502997-94.2020.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502997-94.2020.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Stiwer Delgado
1091154-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091154-83.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Moreira dos
Santos Ignez; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP)
1505928-36.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505928-36.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sivalda Fernandes Bizerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026102-88.2023.8.26.0405; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Aparecida
Bezerra de Moura; Advogada: Ana Claudia de Alencar (OAB: 396383/SP)
1006797-66.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006797-66.2023.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Recorrente: J. E.
O.; Apelado: B. L. L. e outro; Advogado: Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011/SP); Advogada: Tatiane Aparecida
de Oliveira (OAB: 458435/SP); Advogada: Luiza Maria Camargo Falcão (OAB: 284367/SP)
1019808-20.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019808-20.2023.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador)
1003179-35.2023.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003179-35.2023.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Rodrigues
1000582-15.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000582-15.2024.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP);
Apelado: Município de Mongaguá
1000375-04.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000375-04.2022.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Larissa Ingrid de Medeiros; Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Município de Araraquara; Advogada:
Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador)
1006445-08.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006445-08.2022.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose
Antonio Gomes da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1503466-27.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503466-27.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Matão; Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jose Beletti
1002589-68.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002589-68.2017.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sueli Alves de Oliveira
1002932-56.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002932-56.2020.8.26.0320; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Eliza
Cristina Vichezi Castellani e outro; Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984/SP); Apelado: Municipio
de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador)
1502997-94.2020.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502997-94.2020.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Stiwer Delgado
1091154-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091154-83.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Moreira dos
Santos Ignez; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP)
1505928-36.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505928-36.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelada: Sivalda Fernandes Bizerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º