0000037-90.2024.5.05.0464

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
52936/BA)
apenas os quóruns dos processos em que atuam como
Intimado(s)/Citado(s): Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
- BANCO BRADESCO S.A.
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
- MARISA GONCALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA
Processo Nº ROT-0000037-90.2024.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001208-09.2017.5.05.0018
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE MARIA DAJUDA BISPO DOS
SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO GILTON FERNANDES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 76933/BA)
AGRAVANTE AMO SERVICOS ADMINISTRATIVO
LTDA RECORRIDO BARRY CALLEBAUT BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO ANA TERRA BORGES ANTUNES 21121/BA)
RIBEIRO(OAB: 61466/BA)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE
AGRAVADO HUMBERTO BARBOSA DE MERC EM GERAL DE CAMACA
CARVALHO
ADVOGADO ADONIAS SANTOS SANTANA
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE JUNIOR(OAB: 34598/BA)
SOUZA(OAB: 10230/BA)
ADVOGADO VINICIUS LIMA DE SANTANA
CARNEIRO(OAB: 40377/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAJUDA BISPO DOS SANTOS
- AMO SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
- SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GERAL DE
- HUMBERTO BARBOSA DE CARVALHO CAMACA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000159-25.2024.5.05.0005
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE JUCARA FERREIRA DOS SANTOS
4ª TURMA
ADVOGADO OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FELICIO(OAB: 40263/BA)
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h ADVOGADO RONIVALDO GOMES DA SILVA(OAB:
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h 56818/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRIDO ROSANGELA DOS SANTOS SILVA -
ME
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e MOURA(OAB: 61563/BA)
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO FRANCIELE SANTOS CHAGAS(OAB:
presencial. 55072/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - JUCARA FERREIRA DOS SANTOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - ROSANGELA DOS SANTOS SILVA - ME
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Processo Nº AP-0000160-35.2023.5.05.0008
julgamento, a ser designada oportunamente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até AGRAVANTE RODRIGO SOUZA LINHARES
REBOUCAS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO RODRIGO SOUZA LINHARES
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do REBOUCAS(OAB: 34602/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGRAVADO ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as FILHO
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGRAVADO RIBEIRO DOS SANTOS E
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
de competência." ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 12407/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. - ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970