0010500-23.2024.5.15.0138

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS RECORRIDO TCI PROJETOS E CONSTRUCOES
SANTOS(OAB: 313566/SP) LTDA
PERITO Fernando Lorente Zanettini ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO
PACHECO(OAB: 4647/AP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO JOAO BATISTA MAXIMO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- Fernando Lorente Zanettini TRABALHO
- PAULO GOMES DE OLIVEIRA
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- ALEXANDRE APARECIDO DO CARMO OLIVEIRA MOTA
Processo Nº ROT-0010500-23.2024.5.15.0138 - JOAO BATISTA MAXIMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JACAREI
RECORRIDO MANTENEDORA VICENTE DECARIA Processo Nº ROT-0010662-76.2024.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PATRICIA MAGALHAES DE BRITO
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO VANESSA APARECIDA DIAS
PEREIRA(OAB: 391187/SP) Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MARIA JOSE CARLOS DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO GIOVANA MAQUEDANO SILVA(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) 416346/SP)
INTERESSADO
RECORRIDO DR. MARCIO ARANTES DE ALMEIDA
CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA
Intimado(s)/Citado(s): S/S
ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
- MANTENEDORA VICENTE DECARIA 104458/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JACAREI Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA MAGALHAES DE BRITO
- DR. MARCIO ARANTES DE ALMEIDA CLINICA DE CIRURGIA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) PLASTICA S/S
- MARIA JOSE CARLOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0010638-90.2024.5.15.0137
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010703-08.2024.5.15.0098
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE KATIA QUITERIA DE SOUZA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO STEFANY MARIE PEREIRA(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE GALIA
438505/SP)
RECORRIDO ADRIANO CAMILO
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
243936/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP PERITO ADRIANA BINATTO SCHAER
RECORRIDO PORTERC SEGURANCA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PATRIMONIAL LTDA TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA BINATTO SCHAER
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO CAMILO
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MUNICIPIO DE GALIA
- KATIA QUITERIA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0010764-21.2018.5.15.0083
- PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
Processo Nº ROT-0010645-27.2024.5.15.0123
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
39325/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
RECORRENTE TCI PROJETOS E CONSTRUCOES 105726/SP)
LTDA
AGRAVADO LUIZ BRAGA DE ASSIS
ADVOGADO HELAINE WANESSA RABELO
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA LUIZ(OAB:
PACHECO(OAB: 4647/AP)
243040/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE APARECIDO DO
PERITO KLEBER BURATIERO
CARMO OLIVEIRA MOTA
ADVOGADO ROSANA MARIA DO CARMO NITO
NUNES(OAB: 239277/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO - ELEB EQUIPAMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228577