0001741-53.2013.5.15.0042

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
online).
Relator GERSON LACERDA PISTORI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVANTE EDEMIR DAMIAO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
na impossibili ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade, requerido por petição ou através do endereço
54909/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
363436/SP) O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
AGRAVANTE LUIZ MOREIRA 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
54909/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
363436/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
AGRAVANTE ODILON FERREIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MILTON ARAUJO AMARAL(OAB:
54909/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
363436/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
ADVOGADO RAFAEL MODESTO RIGATO(OAB:
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
329926/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO PATRICIA LEIKA SAKAI(OAB:
204472/SP) A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
TERCEIRO ALESSANDRA CRISTINA LIMA exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
INTERESSADO DAMIAO OLIVEIRA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
TERCEIRO CARLOS ANDRE LIMA DAMIAO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
INTERESSADO
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
TERCEIRO LUIS ALESSANDRO FERREIRA LIMA
INTERESSADO suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
PERITO OSWALDO CHIODA JUNIOR localizada no 14º andar do Tribunal.
TERCEIRO TALES EDUARDO LIMA DAMIAO Processo Nº AP-0001741-53.2013.5.15.0042
INTERESSADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON LACERDA PISTORI
- ALESSANDRA CRISTINA LIMA DAMIAO OLIVEIRA AGRAVANTE RENATO DE ALMEIDA FERREIRA
- CARLOS ANDRE LIMA DAMIAO ADVOGADO DANIELA NACIMENTO DA SAN
PANCRAZIO(OAB: 126660/SP)
- EDEMIR DAMIAO
AGRAVADO ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA
- ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO PAULO RICARDO BICEGO
- LUIS ALESSANDRO FERREIRA LIMA FERREIRA(OAB: 329921/SP)
- LUIZ MOREIRA
- ODILON FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- OSWALDO CHIODA JUNIOR
- ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA
- TALES EDUARDO LIMA DAMIAO
- RENATO DE ALMEIDA FERREIRA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Processo Nº ROT-0010027-46.2024.5.15.0135
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Relator GERSON LACERDA PISTORI
dezembro de 2015. Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Pauta de Julgamento RECORRENTE MUNICIPIO DE VOTORANTIM
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade RECORRIDO DINA MORATO DA SILVA
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 19 de agosto de 2025 - 14h - terça- ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
148169/SP)
feira
ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça ALVES(OAB: 148003/SP)
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia MORENO(OAB: 343868/SP)
19 de agosto de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta
Intimado(s)/Citado(s):
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
Portaria GP nº 005/2023. - DINA MORATO DA SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com - MUNICIPIO DE VOTORANTIM
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Processo Nº ROT-0010073-46.2024.5.15.0099
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator GERSON LACERDA PISTORI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
requererem.
RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA RAMOS
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229728