0020052-26.2024.5.04.0103

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 67
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO MILTON BOZANO PEREIRA ADVOGADO RODRIGO SOARES
FAGUNDES(OAB: 14332/RS) CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO RODRIGO DRESCH(OAB: 79126/RS) RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELETRICA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
TRABALHO
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO SOARES
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RVALHO(OAB: 39510/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A.
- SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE CAX ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
DO SUL 50783/RS)
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
.
RECORRENTE NERACI ACOSTA LEMOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 73190/RS)
processos abaixo relacionados serão julgados na SESSÃO ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
VIRTUAL DA 11ª TURMA, com início à 00h do dia 25/06/2025 e
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
encerramento às 23h59min do dia 01/07/2025, em ambiente 65084/RS)
eletrônico não-presencial (Resolução Administrativa No 13/2022). ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
2190/RS)
O pedido para sustentação oral será admitido mediante inscrição na ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
página da Internet deste Tribunal (www.trt4.jus.br), até às 23h59min
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
do dia 24/06/2025, na forma regimental. DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
Os processos em que houver pedido de sustentação oral ficam ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
automaticamente adiados para a sessão PRESENCIAL aprazada
ADVOGADO RODRIGO SOARES
para o dia 02/07/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio sede CARVALHO(OAB: 39510/RS)
deste TRT4, facultada a sustentação oral por videoconferência, na RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
forma do disposto na Resolução Administrativa No 13/2022, ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
FICANDO AS PARTES JÁ INTIMADAS.
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o ADVOGADO RODRIGO SOARES
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Android e IOS. RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
O link de acesso é permanente para todas as sessões presenciais
ADVOGADO RODRIGO SOARES
ou híbridas da Turma e está disponível na página deste Tribunal na CARVALHO(OAB: 39510/RS)
internet (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das- RECORRIDO NERACI ACOSTA LEMOS
sessoestelepresenciais). ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
Processo Nº ROT-0020052-26.2024.5.04.0103 73190/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
RECORRIDO MILENA JARDIM TAVARES 2190/RS)
ADVOGADO ULISSES FERREIRA PINTO(OAB: ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
67745/RS) COSTA(OAB: 72811/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
- MILENA JARDIM TAVARES PARTICIPACOES - CEEE-PAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
- NERACI ACOSTA LEMOS
Processo Nº ROT-0020063-91.2020.5.04.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0020074-47.2025.5.04.0104
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA RECORRENTE GIULYA DA SILVA RIBEIRO
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO BRUNA COUTO BERNEIRA(OAB:
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 66317/PR)
50783/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114