0099500-25.2001.5.15.0046

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 260
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
- JOSE FAGANELLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
- TULIO CESAR ROCHA CAMARGO de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
Processo Nº AP-0099500-25.2001.5.15.0046 respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
FAGUNDES advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
AGRAVANTE SERGIO HENRIQUE THOMAZ prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
ADVOGADO MILTON DE JULIO(OAB: 76297/SP) renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
ADVOGADO ELCIO JOSE PANTALIONI inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
VIGATTO(OAB: 96818/SP)
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
AGRAVADO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS
DO INTERIOR PAULISTA S/A.
ADVOGADO MARIA DE CASTRO MICHIELIN(OAB: A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
89231-D/SP) peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
AGRAVADO GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
E COMERCIO LTDA
Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
AGRAVADO GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA Processo Nº AP-0000005-09.2014.5.15.0060
AGRAVADO JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
- CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA AGRAVANTE JAILTON WELSON RIBEIRO
S/A.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
- GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
- GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA AGRAVANTE JOSE CARLOS DA SILVA
- JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA ADVOGADO JANAINA DE OLIVEIRA(OAB:
162459/SP)
- SERGIO HENRIQUE THOMAZ
AGRAVANTE VALTER DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO VINICIUS TEODORO
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos FERREIRA(OAB: 363896/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO ROBERTA BATISTA MARTINS
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ROQUE(OAB: 203117/SP)
dezembro de 2015. AGRAVADO JOSE SOARES DE LACERDA
AGRAVADO MARIA IRAMEIDE TAVARES
LACERDA
11ª CÂMARA AGRAVADO ORIENTECON CONSTRUTORA LTDA
- ME
Pauta
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje - JAILTON WELSON RIBEIRO
Pauta de Julgamento Virtual - JOSE CARLOS DA SILVA
- JOSE SOARES DE LACERDA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª - MARIA IRAMEIDE TAVARES LACERDA
Câmara do dia 28/03/2025 - sexta-feira, às 14h. - ORIENTECON CONSTRUTORA LTDA - ME
- VALTER DA CONCEICAO SILVA
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão Processo Nº ROT-0010089-53.2024.5.15.0146
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 28/03/2025 - sexta- Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
às 14h do dia 28 de março de 2025 - sexta-feira, com encerramento Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
às 18h. RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DENISE APARECIDA DA SILVA
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução ADVOGADO PATRICIA DANIELA DOJAS(OAB:
288388/SP)
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento TRABALHO
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Intimado(s)/Citado(s):
Justiça. - DENISE APARECIDA DA SILVA
- ESTADO DE SAO PAULO
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18 Processo Nº RORSum-0010108-95.2024.5.15.0134
horas do dia anterior à Sessão. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688