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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Mabruk Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Macaubal Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Maldivas Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Mauritius Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Mazal Empreendimento Imobiliário - SPE Ltda; Agravado: Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser México Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Miami Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Milão Empreendimentos
Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Nice Empreendimento Imobiliários
Ltda Em Recuperação Judicial; Agravado: Esser New York Empreendimento Imobiliario Spe Ltda.; Agravado: Esser Noronha
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Orlando Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Panamá
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Paris Empreendimentos Imobiliarios; Agravado: Esser Paradise
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Porto Alegre Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Punaú
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser
Roma Empreendimentos Imobiliários; Agravado: Esser Romênia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Holding
Ltda. - em RJ; Agravado: Esser Sao Paulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Agravado: Esser Santorini Empreendimentos
Imobiliario Ltda; Agravado: Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Esser Tova Empreedimentos Imobiliários
Ltda; Agravado: Esser Uruguai Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Vancouver Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Agravado: Varsóvia Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda; Agravado: Esser Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Agravado: Esser Vitória Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Legacy Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda;
Agravado: General Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Esser Holding Ltda.; Agravado: Triunph Empreendimentos
Imobiliários LTDA.; Agravado: Olympia Comercial Imobiliária Ltda.; Agravado: Tower Imobiliária e Empreendimentos Ltda;
Agravado: Jnsa Participações Ltda.; Agravado: Jrm Participações Ltda; Agravado: Alain Korall Horn; Agravado: Raphael Korall
Horn; Agravado: Gionny Ronco; Agravado: Joe Horn
2022793-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1138772-77.2024.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Jane
Beatriz Curia; Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Agravante: Henrique de Souza Curia e
outros; Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz
(OAB: 163613/SP); Agravante: Miguel Ângelo Curia (Espólio); Agravado: O Juízo
2022799-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1013574-61.2024.8.26.0510; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Fernando Souza de
Faria; Advogado: Neuton Nemer Peruzzi (OAB: 170762/SP); Agravado: Varujan Burmaian (Espólio); Agravada: Hilda Diruhy
Burmain (Inventariante); Agravado: Pedro Patrik Burmaian (Espólio); Agravado: Carlos Patrik Burmaian (Inventariante)
2022800-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002158-21.2007.8.26.0604; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Tema
Terra Equipamentos Ltda (Massa Falida); Advogada: Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP); Advogado: Rolff Milani de Carvalho
(OAB: 84441/SP); Advogada: Ana Claudia Silveira Curado (OAB: 247568/SP); Agravado: Engemaq Peças e Equipamentos Ltda-
me e outro; Advogada: Janaina Gonçalves Corsetti (OAB: 301649/SP); Agravado: Victor Bento dos Reis; Advogado: Vanderlei
Cesar Corniani (OAB: 123128/SP); Advogada: Tatiana Tamy Fernandes Takahashi (OAB: 235698/SP); Agravado: Victor Leandro
Bento dos Reis; Interessado: Companhia Ultragaz S.a.; Advogado: Renato de Andrade Gomes (OAB: 63248/MG); Interessado:
M3r Negócios Patrimoniais Ltda; Advogado: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP)
2022806-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0050732-39.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Fausto Jacinto
Catelan; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2022813-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1046786-58.2024.8.26.0224; Assunto: Imissão; Agravante: Jackeline Fonseca Rombaldi e
outro; Advogada: Dafne Bisachi Dias (OAB: 512762/SP); Agravado: Vanderson Pereira Chaves
2022827-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000410-61.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado:
Andre Ribeiro de Noronha Pellegatti, e outro; Advogada: Sabrina Vieira Stamato (OAB: 191062/SP); Interessada: Qualicorp
Administração e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2022829-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005677-89.2023.8.26.0071; Assunto: Associação; Agravante: Sindicato Nacional
dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sintapi-cut; Advogado: Helio Tadashi Yamanaka (OAB: 291506/SP);
Agravada: Junia Leite Teixeira Silva; Advogada: Aline Fornazari Bueno de Camargo (OAB: 253181/SP)
2022832-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009970-12.2024.8.26.0084; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Maria Lucia dos Santos Souza;
Advogada: Thaís Fernanda Pedi Silva (OAB: 472919/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º