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2198108-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198108-67.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0031406-46.2023.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Agravado: Francisco *** Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Agravado: Francisco Ribeiro de Carvalho Neto; Advogado: Antonio Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198108-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro
de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031406-46.2023.8.26.0224; Promessa de Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda; Agravante:
Wallacy Batista dos Santos Almeida; Advogada: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP); Agravado: Gramado Parks Investimentos e
Intermediações Ltda; Advogada: Rachel Brock (OAB: 49636/RS); Advogada: Paula Renata Monteiro de Brito (OAB: 109453/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198117-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de
General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000380-05.2025.8.26.0204; Compra e Venda; Agravante: Nova Castilho
Agroindustrial S.a; Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Agravado: Francisco Ribeiro de Carvalho Neto; Advogado: Antonio Jose
Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198124-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000215-20.2025.8.26.0577;
Prestação de Serviços; Agravante: Roosevelt Soares de Souza Filho; Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP);
Agravado: José Antonio de Oliveira; Advogado: Iberê Barbosa Lima (OAB: 290787/SP); Interessado: Eduardo da Silva Toledo Empresário
Individual; Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198130-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Foro de Rio Claro; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001250-56.2024.8.26.0510; Acidente de Trânsito;
Agravante: Jsl S/A; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Carlos Gedião Heiderich Junior
(OAB: 243174/SP); Agravada: Sara Alves Ribeiro; Advogado: Ivan Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP); Advogado: Alexandre Ramalho
Ferreira (OAB: 128507/SP); Agravada: Isabelli Alves Ribeiro; Agravado: Wagner Ribeiro de Almeida; Interessado: Fernando Ribeiro
Mendes; Advogado: Arlete Casuza Coutinho Santos (OAB: 265231/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198131-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006124-81.2021.8.26.0604; Despesas
Condominiais; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Condomínio
Residencial Águas de Santa Barbara; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198144-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0061322-75.2024.8.26.0100; Mandato;
Agravante: Claudio Luiz Mazzaro; Advogado: Arthur Ferreira Guimarães (OAB: 184028/SP); Agravado: Plastofl ex Tintas e Plásticos
Ltda.; Agravado: Espólio de Andrea Ducco; Advogada: Fabiana Adão Brollo (OAB: 325053/SP); Agravado: Pier Carlo Ducco; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198159-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1014206-25.2025.8.26.0002; Despesas Condominiais; Agravante:
Rutineia de Oliveira Cruz; Advogada: Amanda Araujo dos Anjos (OAB: 410567/SP); Agravado: Conjunto Habitacional Guarapiranga
Park; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198165-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE
OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008527-67.2020.8.26.0477; Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: DEBORAH PUTTOMATTI GUEDES DA SILVA; Advogado: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP); Agravado: Universo
Empreendimentos Educacionais Ltda; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198171-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003438-70.2024.8.26.0068; Alienação
Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Agravado: MARCIO
AUGUSTO ALVES; Interessado: Bruno Zanetti dos Santos; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2198108-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro
de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031406-46.2023.8.26.0224; Promessa de Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda; Agravante:
Wallacy Batista dos Santos Almeida; Advogada: Bruna Ceron Franco (OAB: 462631/SP); Agravado: Gramado Parks Investimentos e
Intermediações Ltda; Advogada: Rachel Brock (OAB: 49636/RS); Advogada: Paula Renata Monteiro de Brito (OAB: 109453/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198117-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de
General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000380-05.2025.8.26.0204; Compra e Venda; Agravante: Nova Castilho
Agroindustrial S.a; Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP); Agravado: Francisco Ribeiro de Carvalho Neto; Advogado: Antonio Jose
Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198124-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000215-20.2025.8.26.0577;
Prestação de Serviços; Agravante: Roosevelt Soares de Souza Filho; Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP);
Agravado: José Antonio de Oliveira; Advogado: Iberê Barbosa Lima (OAB: 290787/SP); Interessado: Eduardo da Silva Toledo Empresário
Individual; Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198130-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Foro de Rio Claro; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001250-56.2024.8.26.0510; Acidente de Trânsito;
Agravante: Jsl S/A; Advogada: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB: 210065/SP); Advogado: Carlos Gedião Heiderich Junior
(OAB: 243174/SP); Agravada: Sara Alves Ribeiro; Advogado: Ivan Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP); Advogado: Alexandre Ramalho
Ferreira (OAB: 128507/SP); Agravada: Isabelli Alves Ribeiro; Agravado: Wagner Ribeiro de Almeida; Interessado: Fernando Ribeiro
Mendes; Advogado: Arlete Casuza Coutinho Santos (OAB: 265231/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198131-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006124-81.2021.8.26.0604; Despesas
Condominiais; Agravante: Caixa Economica Federal; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Condomínio
Residencial Águas de Santa Barbara; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198144-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0061322-75.2024.8.26.0100; Mandato;
Agravante: Claudio Luiz Mazzaro; Advogado: Arthur Ferreira Guimarães (OAB: 184028/SP); Agravado: Plastofl ex Tintas e Plásticos
Ltda.; Agravado: Espólio de Andrea Ducco; Advogada: Fabiana Adão Brollo (OAB: 325053/SP); Agravado: Pier Carlo Ducco; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198159-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1014206-25.2025.8.26.0002; Despesas Condominiais; Agravante:
Rutineia de Oliveira Cruz; Advogada: Amanda Araujo dos Anjos (OAB: 410567/SP); Agravado: Conjunto Habitacional Guarapiranga
Park; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198165-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE
OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008527-67.2020.8.26.0477; Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: DEBORAH PUTTOMATTI GUEDES DA SILVA; Advogado: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP); Agravado: Universo
Empreendimentos Educacionais Ltda; Advogada: Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198171-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1003438-70.2024.8.26.0068; Alienação
Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Agravado: MARCIO
AUGUSTO ALVES; Interessado: Bruno Zanetti dos Santos; Advogada: Elisete Gonçalves Borges (OAB: 412711/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º