0112300-33.2006.5.05.0032

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Número do Processo: 0112300-33.2006.5.05.0032 - AP
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado Declaração e Conflitos de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Polo Ativo:
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVANTE - BOM TEMPO S/A Processo Nº AP-0000003-50.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - SEBASTIAO MINARI FILHO DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Polo Passivo:
DO COUTO
AGRAVADO - CLIO CONSTRUTORA LTDA AGRAVANTE UNIAO COMUNITARIA DOS
MEDICOS DA BAHIA - UCMB
ADVOGADO - LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB:
33283/BA)
ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO AGENOR PEREIRA NERY
AGRAVADO - RITA DE CASSIA BELO GALRAO JUNIOR(OAB: 13670/BA)
ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
70256/BA)
AGRAVADO - SERGIO ANTONIO HAZIN AGRAVADO MARIA ROSA DA SILVA BARRETO
ADVOGADO ADRIANA ALVES CHAGAS(OAB:
ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
61836/BA)
AGRAVADO - DIRCEU CARDOSO ADVOGADO VANEZA DA ROCHA SANTANA(OAB:
60064/BA)
ADVOGADO - LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO
ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO PORTO SANTOS - MARIA ROSA DA SILVA BARRETO
- UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB
ADVOGADO - ROBERTO DOREA PESSOA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000048-29.2025.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Anexos Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Anexo 1: Download
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
BAHIA
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
5ª Turma PITANGA(OAB: 13731/BA)
Pauta AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
Pauta de Julgamento NETO(OAB: 29340/DF)
5ª TURMA
PAUTA Intimado(s)/Citado(s):
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Processo Nº RORSum-0000056-18.2025.5.05.0026
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h DO COUTO
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em RECORRENTE JORGE PEREIRA DOS SANTOS
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO JUAN URIEL MARTINEZ
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO HAMBURGUERIAS LORDELO
SILVESTRE LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO MATHEUS SIMOES JONES(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 81628/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO BRENO DUARTE MAGALHAES(OAB:
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente 81272/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - HAMBURGUERIAS LORDELO SILVESTRE LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição - JORGE PEREIRA DOS SANTOS
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Processo Nº ROT-0000067-17.2024.5.05.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618