Processo ativo
2144372-37.2025.8.26.0000
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
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Identificação
Nº Processo: 2144372-37.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 4618 *** Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/SP); Impetrante: M. L. F.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP)
2144372-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1522442-56.2025.8.26.0050; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
Paciente: A. P. de V.; Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/SP); Impetrante: M. L. F.
2144382-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500471-20.2024.8.26.0189; Assunto: Extorsão; Paciente:
Renan Eduardo de Carvalho Joaquim; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB:
355906/SP); Impetrante: Icaro Pereira Souza; Impetrante: Vinicius Dinalli Voss
2144388-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500981-53.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gabrielly Fernanda Saciente da Silva, registrado civilmente como Gabriel Fernando Saciente da Silva; Advogado:
Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Caroline Sant
Anna de Oliveira Hakme (OAB: 522786/SP); Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante:
Caroline Sant Anna de Oliveira Hakme
2144395-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018391-79.2020.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Thaise Ferreira dos Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante:
Sergio Marcelo Batista
2144400-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Extorsão;
Paciente: Diogo Lima dos Anjos; Advogado: Benedito Jonatas Pereira dos Santos (OAB: 400639/SP); Advogada: Fabiana de
Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP); Impetrante: Benedito Jonatas Pereira dos Santos; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira;
Impetrado: Vara Criminal de Sobradinho
2144397-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500082-
62.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wellington de Figueiredo Martins; Advogado:
Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João
Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida; Impetrante: Maria Letícia Martins de Oliveira;
Impetrante: João Carlos Araújo Zanin
2144403-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-32.2023.8.26.0180; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Peticionário: R. de C.; Advogada: Bruna Benedita da Costa Vieira (OAB: 472017/SP);
Advogada: Amaranda Crisline Adorno Missaglia Cosendey (OAB: 501145/SP)
2144409-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500417-61.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Leandro Tomaz Pereira; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP); Impetrante: Ismar
Francisco Pereira
2144412-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505154-81.2025.8.26.0378; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. T. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
3006450-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504563-98.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Gabriel
Kennedy Rigotti Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144414-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0015058-30.2011.8.26.0302; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Eduvaldo José Costa Junior; Paciente: Rosildo Bezerra Freire; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP)
3006451-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504560-46.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP)
2144372-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1522442-56.2025.8.26.0050; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
Paciente: A. P. de V.; Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/SP); Impetrante: M. L. F.
2144382-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500471-20.2024.8.26.0189; Assunto: Extorsão; Paciente:
Renan Eduardo de Carvalho Joaquim; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB:
355906/SP); Impetrante: Icaro Pereira Souza; Impetrante: Vinicius Dinalli Voss
2144388-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500981-53.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gabrielly Fernanda Saciente da Silva, registrado civilmente como Gabriel Fernando Saciente da Silva; Advogado:
Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB: 449726/SP); Advogado: Caroline Sant
Anna de Oliveira Hakme (OAB: 522786/SP); Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio; Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante:
Caroline Sant Anna de Oliveira Hakme
2144395-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018391-79.2020.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Thaise Ferreira dos Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Impetrante:
Sergio Marcelo Batista
2144400-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Extorsão;
Paciente: Diogo Lima dos Anjos; Advogado: Benedito Jonatas Pereira dos Santos (OAB: 400639/SP); Advogada: Fabiana de
Oliveira Pereira (OAB: 468348/SP); Impetrante: Benedito Jonatas Pereira dos Santos; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira;
Impetrado: Vara Criminal de Sobradinho
2144397-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500082-
62.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wellington de Figueiredo Martins; Advogado:
Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João
Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida; Impetrante: Maria Letícia Martins de Oliveira;
Impetrante: João Carlos Araújo Zanin
2144403-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-32.2023.8.26.0180; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Peticionário: R. de C.; Advogada: Bruna Benedita da Costa Vieira (OAB: 472017/SP);
Advogada: Amaranda Crisline Adorno Missaglia Cosendey (OAB: 501145/SP)
2144409-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500417-61.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Leandro Tomaz Pereira; Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP); Impetrante: Ismar
Francisco Pereira
2144412-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505154-81.2025.8.26.0378; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. T. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
3006450-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504563-98.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Gabriel
Kennedy Rigotti Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144414-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0015058-30.2011.8.26.0302; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Eduvaldo José Costa Junior; Paciente: Rosildo Bezerra Freire; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP)
3006451-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504560-46.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º