Processo ativo
Ministério
Furto Qualificado; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000369-20.2024.8.26.0562
Vara: 1ª Vara de Crimes
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB *** Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000369-20.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Caique Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507490-43.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507490-43.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. J. da S.; Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1505851-30.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505851-30.2023.8.26.0263; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR; Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500700-25.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500700-25.2024.8.26.0271;
Assunto: Ameaça; Apelante: W. J. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500496-94.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500496-94.2024.8.26.0589; Assunto: Ameaça; Apelante: FRANCISCO
JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO; Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500795-39.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500795-39.2024.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: DEJAIR GARCIA
BERNARDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500538-76.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: Daniel Isac Cecilio; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500206-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-84.2024.8.26.0458; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welington
Diego de Souza; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500241-16.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500241-16.2024.8.26.0629; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ELCIO
APARECIDO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502050-43.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502050-43.2019.8.26.0006; Assunto: Desacato; Apelante: Silas Onofre
Pereira da Silva; Advogada: Juliana Lopes da Silva (OAB: 339876/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503730-59.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503730-59.2023.8.26.0156; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. J. P.; Advogada: Raquel Aparecida Guimarães (OAB: 415355/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500065-54.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500065-54.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCIO ANTONIO MODESTO DE PAULA; Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506335-42.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506335-42.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. K. T.; Advogado: Fabio Pietro Cruz (OAB: 453784/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000369-20.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Caique Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507490-43.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507490-43.2023.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. J. da S.; Advogado: Alberto da Silva Cardoso (OAB: 104299/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1505851-30.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505851-30.2023.8.26.0263; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR; Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500700-25.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500700-25.2024.8.26.0271;
Assunto: Ameaça; Apelante: W. J. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500496-94.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500496-94.2024.8.26.0589; Assunto: Ameaça; Apelante: FRANCISCO
JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO; Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500795-39.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500795-39.2024.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: DEJAIR GARCIA
BERNARDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500538-76.2024.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: Daniel Isac Cecilio; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500206-84.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-84.2024.8.26.0458; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welington
Diego de Souza; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500241-16.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500241-16.2024.8.26.0629; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ELCIO
APARECIDO RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502050-43.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502050-43.2019.8.26.0006; Assunto: Desacato; Apelante: Silas Onofre
Pereira da Silva; Advogada: Juliana Lopes da Silva (OAB: 339876/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503730-59.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503730-59.2023.8.26.0156; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. J. P.; Advogada: Raquel Aparecida Guimarães (OAB: 415355/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500065-54.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500065-54.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCIO ANTONIO MODESTO DE PAULA; Advogado: Igor Henrique Scardovelli Coelho (OAB: 492280/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506335-42.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506335-42.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. K. T.; Advogado: Fabio Pietro Cruz (OAB: 453784/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º