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Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0001094-31.2025.8.26.0996
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defens *** Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001094-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001094-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001318-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001318-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Messias de
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0001100-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001100-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Francisco Clemente; Advogado: Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB: 103822/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-84.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-84.2023.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FRANKLIN TAVARES DE CASTRO FILHO; Advogada: Bianca Bizio Bom (OAB: 466335/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001101-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001101-23.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yuri Adauto Verri; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0001317-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001317-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Miguel Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001303-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001303-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Leite de Araujo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
(Defensor Público)
1500190-93.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500190-93.2024.8.26.0438; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: I. de O. A.; Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP)
0001106-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001106-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Junio da Silva
Coqueiro; Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP)
0001302-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001302-15.2025.8.26.0996;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Leonardo Alcantara Alves; Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Advogada:
Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001121-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001121-14.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Justino Moreira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012050-13.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001094-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001094-31.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001318-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001318-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Messias de
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público)
0001100-38.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001100-38.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Eduardo Francisco Clemente; Advogado: Geovanna Carolina Mohana Reis (OAB: 103822/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-84.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-84.2023.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FRANKLIN TAVARES DE CASTRO FILHO; Advogada: Bianca Bizio Bom (OAB: 466335/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001101-23.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001101-23.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Yuri Adauto Verri; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0001317-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001317-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Miguel Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001303-97.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001303-97.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson Leite de Araujo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT)
(Defensor Público)
1500190-93.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500190-93.2024.8.26.0438; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: I. de O. A.; Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP)
0001106-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001106-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Junio da Silva
Coqueiro; Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP)
0001302-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001302-15.2025.8.26.0996;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Leonardo Alcantara Alves; Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Advogada:
Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001121-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001121-14.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Justino Moreira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012050-13.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º