Ministério

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0003134-35.2014.8.26.0587; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0003134-35.2014.8.26.0587;
Substituição da Pena; Apelante: Gilmar Santos Dias; Advogada: Ana Lídia Alves de Moraes (OAB: 403638/SP); Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004678-36.2016.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004678-
36.2016.8.26.0022; Leve; Apelante: Hildebrando Souza dos Santos; Advogado: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005489-93.2016.8.26.0022; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0005489-93.2016.8.26.0022; Crimes de
Trânsito; Apelante: Ruan Henrique Duran Pereira; Advogado: Ricardo Guedes Garisto (OAB: 290829/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007444-42.2024.8.26.0229; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0007444-42.2024.8.26.0229;
Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional; Apelante: TOMAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
Advogado: Abraão de Oliveira (OAB: 440636/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001318-14.2025.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal; 1001318-14.2025.8.26.0070; Injúria; Apelante: Vera Lúcia
da Cruz; Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829/SP); Apelado: Leon Cesar de Oliveira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001939-20.2025.8.26.0358; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1001939-20.2025.8.26.0358; Injúria;
Apelante: Eurides Pereira Pinheiro; Advogada: Nadja Felix Sabbag (OAB: 160713/SP); Apelada: Sirlene Amorim; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005637-51.2025.8.26.0320; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Jui; 1005637-51.2025.8.26.0320; Difamação; Apelante: Graziela de Oliveira; Advogada: Jerusa de Moura (OAB: 438758/SP); Apelada:
Talita de Jesus Palermo; Advogado: Leandro Barbosa Guimarães (OAB: 488217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013590-27.2024.8.26.0506; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1013590-27.2024.8.26.0506;
Dano; Apelante: José Robertos dos Santos; Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Advogada: Fernanda de Melo Candido
(OAB: 390188/SP); Apelada: Eliane Ferreira Macerou; Advogado: Paulo Tadeu Rodrigues Rosa (OAB: 120754/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500019-18.2025.8.26.0466; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1500019-18.2025.8.26.0466; Receptação; Apelante: CAIQUE
ALEXANDRE DA SILVA; Advogada: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º