Ministério

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006518-11.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estituição de
Coisas Apreendidas; Apelante: Arlene Gomes Araújo; Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0006722-06.2014.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0006722-06.2014.8.26.0052; Homicídio
Qualificado; Apelante: MARCO ANTONIO FERREIRA DE PAIVA; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007027-60.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007027-60.2017.8.26.0318; Estelionato; Apelante: Viviane
Doniseti Ustulin; Advogada: Jéssica Aparecida da Costa (OAB: 390254/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0008061-25.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0008061-25.2022.8.26.0050;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: CARLOS ROBERTO DA SILVA; Advogado: Marlon Heghys
Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008079-41.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Alienação de Bens do Acusado; 0008079-41.2025.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Apelante: R. I. de L. O.; Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogado: Bruno Dallari
Oliveira Lima (OAB: 459171/SP); Apelante: G. E. P. G. e E. LTDA; Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/
SP); Advogado: Bruno Dallari Oliveira Lima (OAB: 459171/SP); Apelante: A. da S. S.; Advogado: ARY BERGHER (OAB: 81142/
RJ); Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. F. A. A. E.; Advogado:
Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Advogado: Aury Lopes Junior (OAB: 31549/RS); Advogado: Virginia P. Lessa (OAB:
57401/RS); Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008298-11.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008298-11.2018.8.26.0564;
Estelionato; Apelante: E. P. da S. P.; Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008623-29.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Recurso em Sentido Estrito; 0008623-29.2025.8.26.0050; Crimes
Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: S. M. G. C. C.; Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0008632-95.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0008632-95.2018.8.26.0127;
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: M. A. C.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: I. A. da S. S.; Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008697-55.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º