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Homicídio Simples; Apelante: Felipe
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Identificação
Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/S *** Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0010615-26.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010615-26.2017.8.26.0302; Assunto: Homicídio Simples; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Felipe
Henrique Erculano Ahern; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Roberto
Junior Pereira Gonçalves; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504559-96.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504559-96.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROBSON ROBERTO GALVÃO; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto dos
Santos (OAB: 497824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524386-45.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1524386-45.2019.8.26.0037; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. A. de
O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501134-04.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501134-04.2024.8.26.0630; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Rocha
dos Santos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-35.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-35.2025.8.26.0048; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. S.; Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1505235-22.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505235-22.2023.8.26.0274; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDUARDO
HENRIQUE DE OLIVEIRA; Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500592-45.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500592-45.2024.8.26.0578; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. S. N.; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508629-03.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508629-03.2021.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503872-76.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503872-76.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500155-69.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500155-69.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: André Guilherme Fonseca dos Santos; Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Advogado:
Márcio Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500100-91.2019.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-91.2019.8.26.0040; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
FÁBIO PEREIRA SANTOS; Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB: 69635/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500123-16.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500123-16.2024.8.26.0540;
Assunto: Furto; Apelante: Rubens Mota do Nascimento; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada:
Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501326-75.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501326-75.2024.8.26.0196; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS
MATEUS DA SILVA; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0010615-26.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010615-26.2017.8.26.0302; Assunto: Homicídio Simples; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Felipe
Henrique Erculano Ahern; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Roberto
Junior Pereira Gonçalves; Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504559-96.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504559-96.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROBSON ROBERTO GALVÃO; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto dos
Santos (OAB: 497824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524386-45.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1524386-45.2019.8.26.0037; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. A. de
O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501134-04.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501134-04.2024.8.26.0630; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Rocha
dos Santos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-35.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-35.2025.8.26.0048; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. S.; Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1505235-22.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505235-22.2023.8.26.0274; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: EDUARDO
HENRIQUE DE OLIVEIRA; Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500592-45.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500592-45.2024.8.26.0578; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. S. N.; Advogada: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508629-03.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508629-03.2021.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503872-76.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503872-76.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500155-69.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500155-69.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: André Guilherme Fonseca dos Santos; Advogada: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP); Advogado:
Márcio Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500100-91.2019.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-91.2019.8.26.0040; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
FÁBIO PEREIRA SANTOS; Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB: 69635/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500123-16.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500123-16.2024.8.26.0540;
Assunto: Furto; Apelante: Rubens Mota do Nascimento; Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogada:
Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501326-75.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501326-75.2024.8.26.0196; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS
MATEUS DA SILVA; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Advogado: Gabriel Campos Frade Machado (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º