Ministério

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0026268-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 0026268-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB:
347238/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028066-27.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028066-27.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. H. M. de L.; Advogada: Juliana de Oliveira Leite (OAB: 367706/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0028481-10.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028481-10.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson Rodrigues; Advogada: Elimaira Micaela Camargo Sgotti (OAB: 317511/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2024
1500963-32.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500963-32.2024.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Neto Oliveira Sales; Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0024423-61.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024423-61.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Robson Roberto dos Santos; Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/01/2025
0025977-31.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025977-31.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WILSON SARAMBELLI; Advogado: FELIPPE AUGUSTO KAKIZUKO (OAB: 93724/
PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/01/2025
1500302-52.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500302-52.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Henrique Dias Sabion; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1511497-31.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511497-31.2024.8.26.0604; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Aparecido
Rodrigues; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501583-98.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501583-98.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Costa dos Santos; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500241-35.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500241-35.2024.8.26.0558; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. B. M.; Advogado: Sergio Alves (OAB: 115435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000580-04.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000580-04.2021.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Eduardo Gomes dos Santos; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º