Ministério

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107315-93.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Bauru; 2ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0008811-90.2024.8.26.0071; Perdas e Danos; Agravante: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravada: Juliana Fabrícia Maurísio Tossi; Interesda.: Peugeot-Citroën do Brasil
Automóveis LTDA; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504176-91.2023.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Osasco; 1ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1504176-91.2023.8.26.0405; Crimes de Trânsito; Apelante:
LUCAS DA SILVA ALVES PEREIRA; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001546-21.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0001546-21.2024.8.26.0529; Perdas e Danos; Recorrente: Edneide Maria dos Santos; Advogada: Anna Luiza
Tozzi de Almeida Villela Rimola (OAB: 497336/SP); Recorrido: Via Varejo S/A; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/
SP); Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009262-18.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009262-18.2024.8.26.0071;
Pagamento; Recorrente: João Carlos Cruz; Advogado: Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Karina
Pregnolato Reis (OAB: 302406/SP); Recorrido: LADENILSON RODRIGUES BRAGA; Advogado: Allan Richard Mesquita Silva
(OAB: 426484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013418-56.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0013418-56.2024.8.26.0004; Espécies de Contratos; Recorrente: Karen Oliveira Faustinoi; Advogado: Hamilton Galvao Araujo
(OAB: 125909/SP); Advogado: Flávio Galvanine (OAB: 283191/SP); Advogada: Sheila Mendes Dantas (OAB: 179193/SP);
Recorrido: Volicar’s Veículos Ltda Epp; Advogado: Fabio Cassaro Ceragioli (OAB: 121494/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001403-42.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001403-42.2025.8.26.0541; Bancários; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP); Rcrda/Rcrte: Marly Cassiano dos Santos; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001910-37.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001910-
37.2025.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Mirlene Souza da Silva; Advogado: Luiz Henrique do Nascimento (OAB:
266048/SP); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001914-24.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001914-
24.2025.8.26.0320; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Empreendedora Jardim Primavera Ltda.; Advogado: Gentil Borges
Neto (OAB: 52050/SP); Advogada: Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP); Recorrente: Água Branca Construtora e Incorpordora;
Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Advogada: Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP); Recorrente: Cataguá Construtora
e Incorporadora Ltda; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Advogada: Vitória Arrighi (OAB: 433816/SP); Recorrido:
Samuel Lourenço de Sousa; Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP); Recorrida: Valéria Aparecida Firmino
de Sousa; Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002582-68.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002582-68.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Felipe Henrique dos Santos
Bernardo; Advogado: Victor Mendes Jorge (OAB: 373900/SP); Recorrido: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de
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