Ministério

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006322-29.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1006322-29.2024.8.26.0438; Utilização ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de bens
públicos; Apelante: Município de Barbosa; Advogada: Midiã de Castro Bega (OAB: 364257/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1006328-81.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado:
Helena Mitiko Katano de Ávila; Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP); Apelado: Patricia Sayuri Katano de Avila
Guzzi; Advogado: Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006342-49.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006342-49.2022.8.26.0451;
Multas e demais Sanções; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP);
Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB:
193534/SP) (Procurador); Apelado: Jairo César Sidnei; Advogado: Vicente Jeronymo de Oliveira Junior (OAB: 148941/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1006356-67.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006356-67.2024.8.26.0223; Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: Maria da Guia
do Nascimento dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006466-57.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006466-57.2025.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Kainan Carvalho Machado; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB:
297216/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006472-94.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006472-94.2022.8.26.0077; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Município de Birigüí; Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador); Apelada: Ines Rosa de
Paula Silva; Advogada: Vania Fagundes Prates Frigerio (OAB: 114500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006566-85.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1006566-85.2018.8.26.0302; Convênio; Apelante:
Município de Itapuí; Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006690-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006690-92.2025.8.26.0053;
Restabelecimento; Apelante: Cristiane Schilling Chiaca; Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006760-74.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006760-74.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Tupã; Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Cristina
Barbosa dos Santos; Advogado: Gustavo Heiji de Pontes Uyeda (OAB: 243001/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º