Ministério

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500004-27.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Waldomiro
dos Santos Junior; Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500010-73.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500010-73.2024.8.26.0213; Receptação; Apelante: CARLOS
ALBERTO CUSTODIO ALVES; Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB: 163743/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
FULVIANA APARECIDA SOARES PEREIRA; Advogada: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB: 219509/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500011-31.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500011-31.2023.8.26.0104; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Mario Tamerson de Oliveira Rodrigues; Advogado: Wanderdiniz Ferraz dos Santos (OAB: 137537/
MG); Apelante: Felipe Eustáquio Ribeiro; Advogado: Ademar de Alcântara Filho (OAB: 119025/MG); Apelante: Vitor Rosa Batista;
Advogado: Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Sandro dos Santos Nascimento; Advogado:
Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500017-50.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500017-50.2024.8.26.0315; Contra a
Mulher; Apelante: L. A. C.; Advogado: Thiago David Gibim (OAB: 348679/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-07.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-07.2024.8.26.0578; Roubo
Majorado; Apelante: M. P. F. B.; Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. F. L.;
Advogada: Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-56.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Itatinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-56.2023.8.26.0282; Roubo; Apelante:
Fabio Santos Puluca; Advogado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500024-70.2021.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro de Eldorado Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500024-70.2021.8.26.0663;
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia; Apelante: W. da S. M.; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB:
74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500024-91.2022.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500024-91.2022.8.26.0580; Receptação;
Apelante: AGNALDO DA SILVA PEDRO; Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500025-67.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500025-67.2023.8.26.0022; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. C. D. S.; Advogado: Rinaldo Carlos Barboza (OAB: 117559/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º