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Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1500033-77.2024.8.26.0420; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Paranapanema; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500033-77.2024.8.26.0420;
Leve; Apelante: Rodrigo Aparecido de Assis; Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500065-78.2019.8.26.0187; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Fartura; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500065-78.2019.8.26.0187; Induzimento
a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes; Apelante: MAGDA FERNANDA MENDES; Advogado: Lauro Rogerio Dognani
(OAB: 282752/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500068-78.2025.8.26.0589; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de São Simão; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500068-78.2025.8.26.0589;
Desobediência; Apelante: WILLIAM JÚNIO RUIZ; Advogada: Esther Raquel Cangussu Bernardes dos Santos (OAB: 469261/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500665-25.2025.8.26.0079; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079;
Desacato; Apelante: JULIANO CÉSAR FRIGATTO; Advogado: Gedeon da Silva Filho (OAB: 530437/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500757-64.2024.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500757-
64.2024.8.26.0070; Ameaça; Apelante: JOSIMAR EVANDRO GRACIANO DA SILVA; Advogada: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB:
281094/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501367-45.2024.8.26.0292; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Jacareí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501367-45.2024.8.26.0292;
Contravenções Penais; Apelante: EDSON PIONORIO COELHO DA SILVA; Advogada: Alessandra Gimenez de Campos (OAB: 378943/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502040-16.2021.8.26.0495; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502040-
16.2021.8.26.0495; Crimes contra a Flora; Apelante: LUIZ CARLOS CORDEIRO; Advogado: Fabrício da Costa Moreira Filho (OAB:
478172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506765-78.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1506765-78.2024.8.26.0451;
Contravenções Penais; Apelante: EVERTON FRANCO DE MORAES (Revel); Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109733-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança Cível; 1034434-73.2021.8.26.0224; Inadimplemento;
Impetrante: Ione Cristina dos Santos Viana; Advogado: Wellington de Oliveira Costa (OAB: 279188/SP); Impetrado: MM Juiz Presidente
do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º