Ministério

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-77.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ivan de Jesus Fraga; Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 4421 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 83/SP); Apelante: Luís
Fernando de Carvalho Garcia; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Advogado: Guilherme Afonso Domingues
Mendes (OAB: 436822/SP); Apelante: Ilson Exposto; Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501158-23.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501158-23.2024.8.26.0536; Assunto: Vias de fato; Apelante: C. B. de
O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro
(OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500394-54.2018.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500394-54.2018.8.26.0372; Assunto: Estelionato; Apelante: R. D. B. T.;
Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500991-13.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500991-13.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Brendo Ricardo Sander Paulino; Advogado: Leonardo de Lima Gonçalves (OAB: 230948/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500332-04.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-04.2023.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CLEBESSON
SANTOS DE ANDRADE; Advogado: Luiz Augusto Rezende Alcanfor (OAB: 366549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502387-35.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502387-
35.2021.8.26.0047; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. R. de O.; Advogado: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB:
95880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500964-23.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500964-23.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mateus Brito da Conceicao e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Lauriane Matos da Rocha Barros (OAB: LMRB/DP) (Defensor Público)
1500373-94.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500373-94.2021.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: DAVID LEONARDO LIMA INACIO; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512644-33.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512644-33.2022.8.26.0032; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. M. B.; Advogado:
José Márcio Mantello (OAB: 371099/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1529091-22.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529091-22.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JUAN COSTA SANTOS; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501712-61.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501712-61.2022.8.26.0201; Assunto: Perseguição; Apelante: M. A. B.
P.; Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas Gerlack (OAB: 169650/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1004672-27.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1004672-27.2023.8.26.0358; Assunto:
Simples; Apte/Qte: Elison Bertati; Advogado: Elison Bertati (OAB: 460131/SP) (Causa própria); Apdo/Qdo: Eliezer Antonio Milani
dos Santos; Advogada: Josiane Fernanda Perpetuo Gulo (OAB: 302264/SP)
1500170-80.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-80.2021.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º