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Ministério
Contra a Mulher; Apelante: Everton
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Identificação
Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: João Mateus Goes Generoso; Advogada: Patricia Campos
Apte: João Mateus Goes Generoso; *** João Mateus Goes Generoso; Advogada: Patricia Campos
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodri *** Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500094-84.2020.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-84.2020.8.26.0449; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Everton
Henrique de Paula; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501324-35.2019.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501324-35.2019.8.26.0082; Assunto: Furto; Apelante: Erica Carolina de Jesus
Grolla; Advogada: Luciana da Silva Bruno Lima (OAB: 505556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501228-13.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501228-13.2024.8.26.0545; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Regis Eduardo de Oliveira Torati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500093-89.2025.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500093-89.2025.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: João Mateus Goes Generoso; Advogada: Patricia Campos
(OAB: 247921/SP) (Defensor Dativo)
1500432-34.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500432-34.2024.8.26.0153; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
Franciéli Formenton de Moura; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo
Roberto Pereira Marques (OAB: 517708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501078-89.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501078-89.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
DIOGO HENRIQUE DA SILVA FELIPE e outro; Advogado: Edilson Neris dos Santos (OAB: 400666/SP); Apte/Apdo: Marcos
Paulo Silva Sousa; Advogada: Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501494-65.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501494-65.2024.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Luan Henrique Alves da Silva; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500056-87.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500056-87.2020.8.26.0153; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Ariel Antunes Mellini; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Advogada:
Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628/SP)
1500518-26.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500518-26.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vinicius Travassos dos Santos; Advogado: Ronaldo Carlos de Souza Júnior (OAB: 469023/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522275-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522275-24.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Sampaio
Nunes; Advogado: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503078-35.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503078-35.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RODRIGO FREITAS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa
Lopes Sabino dos Santos (OAB: 151890/SP); Apelante: Kaue Waslyston Pereira de Sousa Soares; Advogado: Erich Luiz Amorim
de Oliveira (OAB: 330113/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508898-49.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508898-49.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Mamady
Diaby; Advogado: Adriano Graça Américo (OAB: 176522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500359-61.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500094-84.2020.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-84.2020.8.26.0449; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Everton
Henrique de Paula; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501324-35.2019.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501324-35.2019.8.26.0082; Assunto: Furto; Apelante: Erica Carolina de Jesus
Grolla; Advogada: Luciana da Silva Bruno Lima (OAB: 505556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501228-13.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501228-13.2024.8.26.0545; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Regis Eduardo de Oliveira Torati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500093-89.2025.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500093-89.2025.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: João Mateus Goes Generoso; Advogada: Patricia Campos
(OAB: 247921/SP) (Defensor Dativo)
1500432-34.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500432-34.2024.8.26.0153; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
Franciéli Formenton de Moura; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo
Roberto Pereira Marques (OAB: 517708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501078-89.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501078-89.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
DIOGO HENRIQUE DA SILVA FELIPE e outro; Advogado: Edilson Neris dos Santos (OAB: 400666/SP); Apte/Apdo: Marcos
Paulo Silva Sousa; Advogada: Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501494-65.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501494-65.2024.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Luan Henrique Alves da Silva; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500056-87.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500056-87.2020.8.26.0153; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Ariel Antunes Mellini; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Advogada:
Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628/SP)
1500518-26.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500518-26.2024.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vinicius Travassos dos Santos; Advogado: Ronaldo Carlos de Souza Júnior (OAB: 469023/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522275-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522275-24.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Sampaio
Nunes; Advogado: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503078-35.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503078-35.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RODRIGO FREITAS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa
Lopes Sabino dos Santos (OAB: 151890/SP); Apelante: Kaue Waslyston Pereira de Sousa Soares; Advogado: Erich Luiz Amorim
de Oliveira (OAB: 330113/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508898-49.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508898-49.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Mamady
Diaby; Advogado: Adriano Graça Américo (OAB: 176522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500359-61.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º