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Roubo Majorado; Apelante: R. A.
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Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A.
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: I. A. da S.; Advogado: Arquilan Silverio de Andrade *** I. A. da S.; Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 3542 *** Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DAS CHAGAS FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500132-62.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-62.2025.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A.
P.; Advogada: Carmen Franco (OAB: 477458/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519647-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519647-96.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLEBER DOS SANTOS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1500608-46.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-46.2024.8.26.0045; Assunto: Ameaça; Apelante: W. L. V.; Advogado:
Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); Advogada: Fernanda Aparecida de Assis Santana (OAB: 526960/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1510580-15.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510580-15.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VANDO DO CARMO MAXIMIANO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1500528-16.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-16.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel William da Silva; Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503115-81.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503115-81.2023.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Roberto
Pedro Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509783-73.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509783-73.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ABENICIO
JOSE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502055-33.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502055-33.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Edson Lucas
Alves da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Nogueira Soares Patriota (OAB: 53947/DF); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501408-40.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501408-40.2022.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: I. A. da S.; Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500571-15.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500571-15.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fidel Roberto Costa; Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB:
371074/SP); Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501096-03.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-03.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500636-64.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-64.2025.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jonatas Vicente de Moraes; Advogada: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB: 110948/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Jessica Elaine Belzi; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DAS CHAGAS FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500132-62.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-62.2025.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A.
P.; Advogada: Carmen Franco (OAB: 477458/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519647-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519647-96.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLEBER DOS SANTOS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1500608-46.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500608-46.2024.8.26.0045; Assunto: Ameaça; Apelante: W. L. V.; Advogado:
Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); Advogada: Fernanda Aparecida de Assis Santana (OAB: 526960/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1510580-15.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510580-15.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VANDO DO CARMO MAXIMIANO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1500528-16.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-16.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel William da Silva; Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503115-81.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503115-81.2023.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Roberto
Pedro Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509783-73.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509783-73.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ABENICIO
JOSE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502055-33.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502055-33.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Edson Lucas
Alves da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Nogueira Soares Patriota (OAB: 53947/DF); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501408-40.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501408-40.2022.8.26.0079; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: I. A. da S.; Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500571-15.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500571-15.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fidel Roberto Costa; Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB:
371074/SP); Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501096-03.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501096-03.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500636-64.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-64.2025.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jonatas Vicente de Moraes; Advogada: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB: 110948/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Jessica Elaine Belzi; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º