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Ministério
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500238-76.2024.8.26.0333
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) *** Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-76.2024.8.26.0333; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: TIAGO ROBERTO VAZ; Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500540-47.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500540-47.2023.8.26.0396; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
do Idoso; Apelante: ANA CRISTINA DOS SANTOS GOMES; Advogada: Lenise Maria do Valle Gonçalves (OAB: 389958/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501256-05.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501256-
05.2024.8.26.0537; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. R. da S.; Advogado: Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de
Assis (OAB: 263231/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500260-44.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500260-44.2024.8.26.0363; Assunto: Furto; Apelante: Chesman de Almeida
Alves; Advogado: Jose Flavio Wolff Cardoso Silva (OAB: 91278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1516099-86.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516099-
86.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Mateus Fonseca de Jesus; Advogado:
Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0085456-21.2007.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085456-21.2007.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: F. da S. B.;
Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500798-25.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-25.2024.8.26.0557; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. J.;
Advogado: Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500868-36.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500868-36.2024.8.26.0559; Assunto: Estelionato;
Apelante: Thales Henrique Paiva e outro; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP); Apelante: João
Roberto de Paiva; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500299-13.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-13.2023.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ednilson Bandalione Felipe Junior e outro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-65.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501468-65.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
LUAN BRUNO BRITO LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500636-82.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-82.2024.8.26.0378; Assunto: Ameaça; Apelante: A. B.; Advogada: Ana
Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502348-04.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502348-04.2020.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: O. H. da S.; Advogado: Fernando Xavier (OAB: 400920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502637-03.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502637-03.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: EMANOEL AUGUSTO MARTINS GUEDES DE LUCA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002895-60.2009.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-76.2024.8.26.0333; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: TIAGO ROBERTO VAZ; Advogado: Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500540-47.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500540-47.2023.8.26.0396; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto
do Idoso; Apelante: ANA CRISTINA DOS SANTOS GOMES; Advogada: Lenise Maria do Valle Gonçalves (OAB: 389958/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501256-05.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501256-
05.2024.8.26.0537; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. R. da S.; Advogado: Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de
Assis (OAB: 263231/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500260-44.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500260-44.2024.8.26.0363; Assunto: Furto; Apelante: Chesman de Almeida
Alves; Advogado: Jose Flavio Wolff Cardoso Silva (OAB: 91278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1516099-86.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516099-
86.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Mateus Fonseca de Jesus; Advogado:
Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0085456-21.2007.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085456-21.2007.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: F. da S. B.;
Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500798-25.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-25.2024.8.26.0557; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L. J.;
Advogado: Ricardo Lelis Lopes (OAB: 262155/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500868-36.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500868-36.2024.8.26.0559; Assunto: Estelionato;
Apelante: Thales Henrique Paiva e outro; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP); Apelante: João
Roberto de Paiva; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500299-13.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-13.2023.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ednilson Bandalione Felipe Junior e outro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-65.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501468-65.2022.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
LUAN BRUNO BRITO LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500636-82.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-82.2024.8.26.0378; Assunto: Ameaça; Apelante: A. B.; Advogada: Ana
Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502348-04.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502348-04.2020.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: O. H. da S.; Advogado: Fernando Xavier (OAB: 400920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502637-03.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502637-03.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: EMANOEL AUGUSTO MARTINS GUEDES DE LUCA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002895-60.2009.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º