Processo ativo
Ministério
Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ti *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tifany, registrado civilmente como RENATO CEZAR FERREIRA
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/ *** Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500280-03.2025.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500280-03.2025.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Armas;
Apelante: Gabriel Henrique Tenorio Barbosa; Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002906-49.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002906-49.2017.8.26.0007; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Adans
de Azevedo Rocha Paixão; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512354-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512354-07.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Keven Junior dos Santos Lopes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tifany, registrado civilmente como RENATO CEZAR FERREIRA
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1521765-65.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521765-65.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Italo
Centeno de Melo; Advogado: Ricardo Murilo da Mata (OAB: 56850/SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502930-23.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502930-23.2024.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Apelante: W. M. de O.
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506508-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506508-09.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515351-31.2023.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Igor Alves Barros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP); Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP); Advogada:
Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP)
1500204-71.2025.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-71.2025.8.26.0558; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: EDNILSON DA CONCEIÇÃO; Advogado: Luciano Williams
Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501231-03.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501231-03.2024.8.26.0210; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: O. F.;
Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500030-85.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500030-85.2021.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIEGO VENANCIO BATISTA DA SILVA; Advogado: Albano Gonçalves
Silva (OAB: 144962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500167-44.2021.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-44.2021.8.26.0280; Assunto: Contra pessoas não identificadas como
mulher; Apelante: L. de Q. de O.; Advogada: Amanda Barros Miyasato (OAB: 479207/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500089-42.2025.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-42.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SIRIO RODRIGUES BISPO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500465-29.2020.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500280-03.2025.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500280-03.2025.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Armas;
Apelante: Gabriel Henrique Tenorio Barbosa; Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002906-49.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002906-49.2017.8.26.0007; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Adans
de Azevedo Rocha Paixão; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512354-07.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512354-07.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Keven Junior dos Santos Lopes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tifany, registrado civilmente como RENATO CEZAR FERREIRA
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1521765-65.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521765-65.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Italo
Centeno de Melo; Advogado: Ricardo Murilo da Mata (OAB: 56850/SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502930-23.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502930-23.2024.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Apelante: W. M. de O.
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506508-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506508-09.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Weverton Monteiro da Silva Santos; Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515351-31.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515351-31.2023.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Igor Alves Barros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada:
Maria Ignes Cruz Francelino (OAB: 151372/SP); Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP); Advogada:
Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP)
1500204-71.2025.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-71.2025.8.26.0558; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: EDNILSON DA CONCEIÇÃO; Advogado: Luciano Williams
Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501231-03.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501231-03.2024.8.26.0210; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: O. F.;
Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500030-85.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500030-85.2021.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIEGO VENANCIO BATISTA DA SILVA; Advogado: Albano Gonçalves
Silva (OAB: 144962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500167-44.2021.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-44.2021.8.26.0280; Assunto: Contra pessoas não identificadas como
mulher; Apelante: L. de Q. de O.; Advogada: Amanda Barros Miyasato (OAB: 479207/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500089-42.2025.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500089-42.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SIRIO RODRIGUES BISPO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500465-29.2020.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º