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Ministério
Furto Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP *** Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-62.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kayque Thiago Costa Zago; Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004901-34.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004901-34.2023.8.26.0348; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Édipo Michael dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500698-59.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500698-59.2022.8.26.0648; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rafael
Alves Vaz; Advogada: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500807-86.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500807-86.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Igor Felipe Ribeiro; Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-83.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-83.2025.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Henrique Cordeiro; Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503487-26.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503487-26.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Adrian Luiz da Costa; Advogado: Alexandre Ortolan Franco (OAB: 415509/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501000-97.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-97.2024.8.26.0396; Assunto: Receptação culposa; Apelante: Joao
Victor Lopes Ribeiro; Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502482-97.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502482-97.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. L. L.; Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1531052-18.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531052-18.2022.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Daniel Yamauchi Acosta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500619-20.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-20.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Francisco de Souza Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500194-28.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500194-28.2025.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Lusieldo Rodrigues da Silva; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-94.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Octavio Felipe Pires de Oliveira; Advogada: Jaqueline Gonçalves Dias (OAB: 444059/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502055-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502055-69.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo de Souza Alcantara; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-62.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kayque Thiago Costa Zago; Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004901-34.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004901-34.2023.8.26.0348; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: Édipo Michael dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500698-59.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500698-59.2022.8.26.0648; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rafael
Alves Vaz; Advogada: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500807-86.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500807-86.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Igor Felipe Ribeiro; Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB: 362685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-83.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-83.2025.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Henrique Cordeiro; Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503487-26.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503487-26.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Adrian Luiz da Costa; Advogado: Alexandre Ortolan Franco (OAB: 415509/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501000-97.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501000-97.2024.8.26.0396; Assunto: Receptação culposa; Apelante: Joao
Victor Lopes Ribeiro; Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502482-97.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502482-97.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. L. L.; Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1531052-18.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531052-18.2022.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Daniel Yamauchi Acosta; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500619-20.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-20.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Francisco de Souza Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500194-28.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500194-28.2025.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Lusieldo Rodrigues da Silva; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-94.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Octavio Felipe Pires de Oliveira; Advogada: Jaqueline Gonçalves Dias (OAB: 444059/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502055-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502055-69.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo de Souza Alcantara; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º