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Ministério
Furto Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP *** Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-62.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kayque Thiago Costa Zago; Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500085-83.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-83.2025.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Henrique Cordeiro; Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500619-20.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-20.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Francisco de Souza Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500194-28.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500194-28.2025.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Lusieldo Rodrigues da Silva; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500101-84.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-84.2022.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Daniel Jesus Dias; Advogada: Débora Letícia
Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP)
1500522-84.2023.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500522-84.2023.8.26.0312; Assunto: Furto; Apelante: Leirson Jose Lins Dias;
Advogada: Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500477-84.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-84.2024.8.26.0558; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Douglas Barbosa; Advogada: Amanda Avanci Delsim (OAB: 191257/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500626-26.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500626-26.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. de Q. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500647-39.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500647-39.2024.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Paulo Henrique Viana da Silva; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0014585-60.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014585-60.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kayane Beatriz Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500285-74.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500285-74.2025.8.26.0540; Assunto: Homicídio
Simples; Recorrente: Marciel Oliveira de Freitas; Advogado: Bruno Cesar Martins (OAB: 446405/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0014546-38.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0014546-38.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: G.
F. da S. e outro; Advogado: Fernando Luis Antonelli (OAB: 201934/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0014412-36.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-62.2023.8.26.0481; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Kayque Thiago Costa Zago; Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500085-83.2025.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-83.2025.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Henrique Cordeiro; Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500619-20.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-20.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Francisco de Souza Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500194-28.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500194-28.2025.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Lusieldo Rodrigues da Silva; Advogada: Heloíse Olioni Rinolfi (OAB: 511847/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500101-84.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-84.2022.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Daniel Jesus Dias; Advogada: Débora Letícia
Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP)
1500522-84.2023.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500522-84.2023.8.26.0312; Assunto: Furto; Apelante: Leirson Jose Lins Dias;
Advogada: Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500477-84.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-84.2024.8.26.0558; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Douglas Barbosa; Advogada: Amanda Avanci Delsim (OAB: 191257/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500626-26.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500626-26.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. de Q. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500647-39.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500647-39.2024.8.26.0111; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Paulo Henrique Viana da Silva; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0014585-60.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014585-60.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kayane Beatriz Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500285-74.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500285-74.2025.8.26.0540; Assunto: Homicídio
Simples; Recorrente: Marciel Oliveira de Freitas; Advogado: Bruno Cesar Martins (OAB: 446405/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0014546-38.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0014546-38.2025.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: G.
F. da S. e outro; Advogado: Fernando Luis Antonelli (OAB: 201934/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0014412-36.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º